Desconhecimento está na raiz do preconceito contra ciganos
Debate realizado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) mostrou que a falta de informação sobre as tradições e o modo de vida das etnias ciganas alimenta a discriminação e o preconceito contra pessoas dessas comunidades.
Primeiro a falar na audiência pública, o procurador federal Luciano Mariz Maia relatou situações de conflitos entre ciganos e não ciganos, nas quais os primeiros foram responsabilizados apenas por carregarem rótulos de "vadios e desocupados". Quando os fatos são apurados, disse, não há provas que confirmem tal responsabilidade.
De acordo com Cláudio Ivanovich, presidente da Associação de Preservação da Cultura Cigana de Curitiba, o preconceito vem de lendas e mitos sobre os ciganos, como o que associa esses grupos ao roubo de crianças.
Ivanovich afirmou ainda que o preconceito também é alimentado nas escolas, por meio dos próprios livros didáticos, que apresentam uma visão sempre negativa sobre os povos ciganos.
No mesmo sentido, Marlete Queiroz, presidente da Associação Nacional da Etnia Calon, disse haver relatos de professores que falam em sala que os ciganos arrancam pernas e braços de crianças.
Para Luciano Maia, muito se deve a especificidades do modo de vida cigano, como a itinerância e o fato de viverem e se reproduzirem dentro de seus grupos, falando uma língua própria.
– Como consequência, os ciganos dialogam com a sociedade sem se misturar, sendo sempre vistos como forasteiros ou estranhos, sempre de passagem. E o que não se conhece gera a desconfiança, gera o medo e o preconceito, que alimentam a discriminação – afirmou o procurador.
Invisibilidade
Marlete Queiroz também ressaltou problemas decorrentes da desinformação do próprio Estado. Ela lembrou, por exemplo, que não há no censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a opção para registro da origem cigana.
Frente a essa dificuldade, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que enviará ofício ao IBGE pedindo a inclusão dessa opção no censo e também a realização de levantamentos que ampliem as informações sobre as comunidades ciganas no Brasil.
– É preciso aprofundar o levantamento de informações, sair do folclore e encarar a realidade – frisou a presidente da Associação Nacional da Etnia Calon, ao apoiar a demanda ao IBGE.
Falta de acesso a políticas públicas
Os representantes dos grupos ciganos também relataram problemas de acesso a políticas públicas, como dificuldades de atendimento em hospitais públicos para integrantes das comunidades que não têm certidão de nascimento.
– E em muitos casos, pela falta de endereço fixo, não é possível o acesso à educação – completou Marlete Queiroz, ao relatar obstáculo que resulta em alto grau de analfabetismo em muitos acampamentos ciganos.
Também Cláudio Ivanovich cobrou maior atenção dos governantes.
– O Estado esquece que a criança que nasce debaixo da tenda é, antes de tudo, um cidadão brasileiro, só depois vindo sua origem cigana – ressaltou.
Presente ao debate, a deputada distrital Erika Kokay (PT-DF) lembrou a importância da adoção de políticas capazes de “desconstruir mitos” e garantir a cidadania desses grupos.
Falando em nome da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Silvany Euclênio Silva reconheceu que programas governamentais para comunidades ciganas são recentes. Ela informou, no entanto, que o governo federal tem buscado ações que articulem os diversos ministérios, para dar maior efetividade ao apoio a essas comunidades.
Já Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, considerou a pouca organização dos grupos como um complicador para a atuação do Estado e fez um apelo aos ciganos.
– Para podermos interagir com vocês e podermos aprender tudo o que vocês podem nos ensinar, vocês têm que se organizar melhor. É um pedido que faço, para podermos trabalhar juntos – disse.
12/12/2012
Agência Senado
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