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Detentos de Natal (RN) atuam nas obras da Copa 2014

De setembro a janeiro, subiu de oito para 22 o número de detentos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas que estão trabalhando nas obras da Arena das Dunas, que vai receber, em Natal (RN), quatro jogos da Copa do Mundo 2014. As contratações fazem parte do programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca prevenir a reincidência criminal com ações de inclusão produtiva.

As contratações atendem ao termo de cooperação técnica que o CNJ assinou com o Comitê Organizador Local (COL), o Ministério do Esporte e os estados e municípios que vão receber a competição. O termo prevê que, nas obras com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

As articulações são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que desenvolve o Programa Novos Rumos na Execução Penal, correspondente estadual do Começar de Novo.

O termo de cooperação técnica proposto pelo CNJ também está sendo cumprido em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Cuiabá (MT). Nessas cidades, o número de reeducandos contratados deve aumentar, à medida que houver a necessidade de mais mão de obra, já que, pelo acordo assinado pelo conselho, eles devem responder por 5% do total de operários. Nas demais cidades-sede da Copa, as articulações para o cumprimento do acordo estão em andamento.

O programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem como parceiros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.

Fonte:
Portal da Copa

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