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Diário Oficial publica autorização da licitação para direito de exploração de satélite brasileiro

A autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a abertura de licitação que vai oferecer os direitos de exploração de satélite brasileiro foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

A agência receberá os documentos de identificação, as propostas de preço e a documentação de habilitação no dia 23 de agosto de 2011, às 10h, no miniauditório da Anatel, situado no 2º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília (DF).

O edital de Licitação estará disponível também para consulta na página da agência na internet a partir do dia 19 de julho de 2011.

Os interessados em participar do leilão poderão adquirir o edital com a Comissão de Licitação, situada no 9º andar do Bloco E - Edifício Luís Eduardo Magalhães, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília - DF, a partir do dia 19 de julho de 2011, nos dias úteis, de 9 às 12h e de 14 às 16h.

Novos satélites

Até quatro novos satélites brasileiros poderão entrar em operação nos próximos cinco anos, ocupando posições orbitais em coordenação ou notificação em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Segundo a Anatel, a nova licitação possibilitará aumentar a capacidade satelital brasileira para atender as atuais demandas no setor e aquelas antecipadas em função de grandes eventos, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros projetos.

Nesta licitação, além das posições orbitais e faixas de frequências não planejadas, as interessadas poderão escolher posições orbitais e faixas de frequências associadas a planos previstos no Regulamento de Radiocomunicações da UIT.

Os satélites deverão cobrir 100% do território brasileiro e dedicar parte da capacidade para atender o mercado brasileiro. Os direitos de exploração serão conferidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez. Uma mesma empresa poderá obter até dois dos quatro direitos licitados.

Fonte:
Anatel