Dilma abre 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Em discurso na abertura da 3º Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a presidenta Dilma Rousseff destacou nesta terça-feira (8) os esforços do governo federal para a erradicação dessa prática.
A presidenta chamou a atenção para as políticas econômicas do Brasil para combate à pobreza como caminho para o fim da exploração da mão de obra crianças e adolescentes.
Dilma lembrou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) de 2012, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada.
Segundo a PNAD, entre 2000 e 2012, o País reduziu em 67% o número de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos em situação de exploração, bem acima do ritmo global de 36%.
“Tal resultado deve-se à articulação de políticas setoriais de diferentes áreas do governo e à prioridade que conferimos à educação. Fizemos a opção por um modelo onde o desenvolvimento econômico corre paralelamente à valorização do salário mínimo, mas que percebe que é fundamental focar e ter prioridade para aqueles mais pobres e vulneráveis”, afirmou a presidenta.
Dilma lembrou que a redução do trabalho infantil continua a colher resultados no Brasil, com uma diminuição de 15% no número de crianças e adolescentes nessa situação entre 2011 e 2012, segundo a PNAD. Para a presidenta, tais resultados se devem também a programas de superação da miséria no núcleo familiar das crianças. “Isso coincide exatamente com o período em que o Brasil sem Miséria ampliou a renda de famílias com crianças que viviam na extrema pobreza”, disse.
Educação
Para a presidenta, um dos pontos fundamentais para a superação do trabalho infantil e da pobreza passa por programas de transferência de renda, que obrigam a apresentação da frequência escolar das crianças para que as famílias recebam o benefício. “As crianças devem estudar para que possamos evitar a repetição entre gerações do ciclo da pobreza”, afirmou Dilma.
A presidenta destacou ainda programas como o Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante (Pronatec) e incentivos do Bolsa Família às escolas que acolhem crianças de famílias cadastradas no programa. “Temos convicção profunda de que o caminho para superar a miséria é dar renda e trabalho para os adultos, e educação para as crianças”, ressaltou.
Erradicação
O Brasil é referência mundial no combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, reconheceu oficialmente a existência do problema desde os anos 90 e assumiu o enfrentamento ao trabalho infantil como uma prioridade nacional. Com a soma de politicas públicas como o Bolsa Escola e Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Brasil sem Miséria, entre outros, e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011. O sucesso brasileiro no enfrentamento do problema é atribuído, entre outras ações, à integração de políticas de proteção social e ao combate ao trabalho infantil como uma política de Estado, e não apenas de governo, o que potencializou os resultados alcançados ao longo do tempo.
Ao contrário de outros países, o Brasil desenvolve estudos, diagnósticos e estatísticas sistemáticas sobre o tema, como a Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios (PNAD) desde 1992. A partir de 2004, o Brasil também conta com um Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
Em todo o País, o programa atende a mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. Depois de diagnosticado o trabalho infantil, o público é acompanhado por equipe técnica e psicoassistencial.
De acordo com Relatório Global sobre Trabalho Infantil da OIT, de 2011, há cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando no mundo. Desse total, cerca de 115 milhões atuam em atividades perigosas, entre as quais estão as piores formas de trabalho infantil.
Saiba mais sobre a Conferência nas Redes Sociais
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Para denúncias de trabalho infantil, procure:
- Conselhos Tutelares
- Conselhos Municipais de Assistência Social
- Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Ministério Público do Trabalho
- Superintendências Regionais do Trabalho
- Ou ligue, gratuitamente, para o Disque Direitos Humanos (Disque 100)
Fonte:
Portal Brasil
08/10/2013 12:01
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