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Quem responde a essas questões são três senadores que vão integrar a equipe de ministros da nova presidente: Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), reeleito em outubro, mas que se licenciará para assumir o Ministério da Previdência; Edison Lobão (PMDB-MA), também reeleito e que pedirá licença para voltar à pasta das Minas e Energia, que ocupou até pouco tempo antes das eleições; e Ideli Salvatti (PT-SC), candidata derrotada ao governo do seu estado em outubro.

Garilbaldi afirma que há uma grande aspiração no Congresso à realização das reformas, assim como a crença de que as mudanças só ocorrerão se a própria presidente Dilma assumir a liderança do processo. Quanto ao tom a ser empregado pela presidente, o futuro ministro prevê que ela saberá equilibrar "convicção e intransigência", de um lado, com "espírito de conciliação" de outro.

- A conciliação será necessária quando o debate sobre os temas chegar ao amadurecimento. Mas, para que as propostas se tornem maduras, a presidente talvez precise mostrar certa determinação e até adotar um tom inicial menos conciliador - comentou Garibaldi.

Ideli Salvatti evita a comparação com Lula.Segundo ela, não vem ao caso dizer se Dilma deverá ou não fugir do tom conciliador do atual presidente, mas constatar que os dois possuem estilos bem diferentes. A senadora destaca que a futura presidente se manifesta de maneira mais direta possível nas conversas, falando "em alto e bom som" quando algo lhe desagrada.

- É um estilo diverso e podemos ter alguns 'tensionamentos' para as decisões. O que não se pode imaginar é que o Brasil continue sem enfrentar essas reformas, que são absolutamente necessárias - afirmou.

Correlação de forças

Para Edison Lobão, não faltou ao presidente Lula "boa vontade, inspiração, inteligência e talento" para fazer as reformas. Segundo ele, o que ocorreu foi principalmente um acúmulo de trabalho no Congresso e, mais ainda, uma desvantagem na correlação de forças.

- Talvez tivesse sido possível com uma maioria mais larga. Essa é uma vantagem com a qual a presidente Dilma irá contar desde o início de seu governo, tanto na Câmara quanto no Senado - avalia Lobão, com otimismo.

Ideli é partidária da visão de que a reforma política, em particular, diz respeito aos partidos e ao Congresso, e não aos chefes do Executivo. Nesse tema, portanto, entende que nem cabem demasiadas expectativas em relação ao que a nova presidente poderá fazer nem considerar o que Lula poderia ter feito. Para Ideli, o que emperra essa reforma política é sobretudo o temor dos parlamentares com mandato, independentemente do partido, de serem prejudicados com novas regras - fidelidade partidária, financiamento público e outras hipóteses.

- Na hora de votar, o parlamentar não deixa de fazer o seguinte raciocínio: eu me elegi com essas regras e, se ajudar a mudá-las, terei chance de voltar a me reeleger? - observou Ideli, para justificar porque o PT defende que a reforma política seja feita por parlamentares eleitos só com esse objetivo e que teriam seus mandatos encerrados ao fim do processo.

Reformas parciais

Com relação ao sistema tributário, Ideli afirma que o governo Lula conseguiu, de todo modo, fazer reformas parciais bem sucedidas. Destaca, por exemplo, a reformulação da Lei do Supersimples, com medidas de desoneração e simplificação tributária para as micro e pequenas empresas. Observou que essa reforma incluiu ainda a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI), para estimular a formalização de negócios com receitas de até R$ 36 mil por ano.

- A reforma tributária como um todo, aquela que a gente deseja, esbarra na questão do ICMS. Os estados não querem abrir mão do poder que esse tributo lhes dá para atrair investimentos e fazer a guerra fiscal - afirma Ideli.

Além disso, mesmo com a criação de fundos de compensação, destaca a futura ministra, as bancadas dos estados mais industrializados, como São Paulo, não querem abrir mão da vantagem desfrutada com a cobrança do ICMS na origem.

- Esse é um nó que precisa ser desatado. Na maioria dos grandes países os impostos sobre circulação de mercadorias são federais, não provinciais - observou.

Além de Garibaldi, Lobão e Ideli, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também já foi confirmado para integrar o ministério da presidente Dilma Rousseff, na pasta da Ciência e Tecnologia. Ele não se candidatou à reeleição, preferindo disputar o governo do estado de São Paulo, que ficou com Geraldo Alckmin.

29/12/2010

Agência Senado

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