Dilma Rousseff poderá vir ao Senado nesta semana
Várias audiências públicas, reuniões de comissões para votação de projetos e sessões especiais estão previstas para ocorrer nesta semana no Senado, mas a grande expectativa é quanto à vinda da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela foi convocada a participar de uma audiência pública, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA).
Alguns senadores querem que a ministra fale também sobre a questão dos gastos do governo com cartões corporativos . No entanto, requerimentos específicos com essa finalidade foram todos rejeitados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. Na própria CI, chegou a ser aprovada proposta de seu presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), também com o objetivo de ouvir Dilma Rousseff sobre os cartões corporativos, mas Perillo acabou optando por retirá-la após protestos de parlamentares governistas. Novos requerimentos com o mesmo propósito serão votados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (15), e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (16).
Até o final da manhã desta segunda-feira (14), a assessoria de imprensa da Casa Civil ainda não havia confirmado a data da vinda da ministra ao Senado. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), mantém a sugestão para que Dilma Rousseff compareça nesta quarta-feira (16) à CI.
Outras cinco audiências públicas estão agendadas para esta semana. Na terça (15), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute critérios de repartição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e gás. No mesmo dia, às 14h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate a proposta de emenda à Constituição (PEC 53/07) que extingue o instituto do terreno de marinha e dispõe sobre a propriedade desses imóveis.
Na quinta-feira (17), estão marcadas três audiências públicas, todas pela manhã. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) recebe o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, com o objetivo de conhecer o plano de ação do setor para o período 2007-2010. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai debater os critérios e a metodologia utilizados na recente contagem da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o procedimento de fixação dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios. A última audiência prevista será na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), destinada a ouvir o secretário do Tesouro Nacional sobre o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2007.
Homenagens
Na quarta-feira, estão previstas homenagens ao senador Antonio Carlos Magalhães, que faleceu em julho do ano passado. Às 13h, haverá a colocação da foto do parlamentar na Galeria de Presidentes da CCJ, cargo que era exercido por Antonio Carlos Magalhães na ocasião de sua morte. Às 18h30, haverá a inauguração da ala Senador Antônio Carlos Magalhães e, em seguida, o lançamento do livro ACM - Uma História de Amor à Bahia e ao Brasil, escrito pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), filho de ACM.
Mas essas não serão as únicas homenagens da semana. Na terça-feira, o Congresso Nacional reúne-se às 10h em sessão solene destinada a comemorar o bicentenário do Poder Judiciário Independente do Brasil. Ainda está prevista, para esse mesmo dia, às 15h, a recepção, durante a sessão plenária, à presidente da Índia, Pratibha Devisingh Patil.
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, lança na quarta-feira, às 15h, no Salão Negro do Congresso, a cartilha Idoso - Cidadão Brasileiro. No mesmo dia, às 18h30, a cantora lírica Denise Tavares apresenta-se em recital, na Biblioteca do Senado, para comemorar o Dia Mundial da Voz.
Outras duas comemorações estão previstas para ocorrer na quinta-feira. Às 10h, no Plenário, será realizada uma sessão especial destinada a homenagear o Dia do Exército Brasileiro, data comemorada oficialmente em 19 de abril. Já às 14h, a hora do expediente da sessão deliberativa será dedicada a homenagear a passagem dos 40 anos de morte do jornalista Assis Chateaubriand.
Comissões
Várias comissões técnicas agendaram ainda reuniões para a votação de projetos. As pautas das reuniões já estão nas páginas das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Sociais (CAS); de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Na CRE, logo após a votação de matérias, serão votadas as indicações dos diplomatas Jorge José Frantz Ramos e Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercerem o cargo de embaixador do Brasil, respectivamente, na República do Mali e na Tunísia.
Para a terça-feira, está prevista uma reunião da subcomissão temporária encarregada de acompanhar as atividades do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial da Água, para definição do roteiro de trabalho. Também na terça, está agendada uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos destinada à votação de requerimentos.
14/04/2008
Agência Senado
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