Dirceu Raposo de Mello é reconduzido à Anvisa
Por 14 votos a favor, um contra e uma abstenção, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (19), mensagem da Presidência da República para manter no cargo por mais dois anos o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello.
Logo no início da reunião, Dirceu Raposo de Mello teve que responder denúncia anônima e, como concluíram os senadores, infundada, sobre irregularidades no aluguel do prédio onde funciona a sede da agência em Brasília. A denúncia anônima diz que Dirceu Raposo decidiu sozinho, ad referendum da agência, mudar a sede da Anvisa, de um prédio com aluguel de R$ 450 mil mensais, para outro, de R$ 750 mil mensais.
O presidente da Anvisa esclareceu que a decisão foi tomada por toda a diretoria, o processo foi público e já foi, inclusive, auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Anvisa, informou Dirceu Raposo, estava instalada em três locais diferentes em Brasília, criando problemas relacionados, por exemplo, à segurança dos processos e ao transporte. O prédio no qual estava instalada a diretoria não recebeu alvará do Corpo de Bombeiros de Brasília.
A questão foi levantada pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), relator da mensagem pela recondução de Dirceu Raposo. Depois de feitos os esclarecimentos sobre a denúncia anônima, Dirceu Raposo recebeu manifestações de apoio de senadores do PSDB, como Lúcia Vânia (GO), Eduardo Azeredo (MG) e Papaléo Paes (AP); do DEM - Rosalba Ciarlini (RN) -; e do PT, Flávio Arns (PR). A presidente da comissão, Patrícia Saboya (PDT-CE), também elogiou o desempenho de Raposo à frente da Anvisa.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) criticou a lentidão da Anvisa no julgamento do processo sobre agrotóxicos genéricos. Ela disse que cartéis de empresas estrangeiras controlam o mercado de defensivos agrícolas, que movimenta US$ 4,5 milhões por ano. Kátia Abreu disse ainda que deixou de pedir vista do processo de recondução de Dirceu Raposo graças a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.
Dirceu Raposo sugeriu que a CAS faça uma audiência pública com a finalidade de debater a questão dos agrotóxicos para que esse processo de decisão sobre uso dos tais produtos tenha mais transparência. O senador Aldemir Santana (DEM-DF) também criticou a Anvisa por restrições ao comércio nas farmácias. O assunto foi debatido em audiência pública no Senado no mês passado.
19/12/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plenário aprova recondução de Dirceu Raposo de Mello à presidência da Anvisa
Plenário aprova recondução de Dirceu Raposo de Mello à presidência da Anvisa
Barbano é reconduzido à diretoria da Anvisa
Aprovada indicação de Dirceu Barbano para Anvisa
Atuação internacional da Anvisa vem crescendo, diz Dirceu Barbano
Aprovado nome de Dirceu Barbano para direção da Anvisa