DIREITO À VIDA GANHA REDE INTERNACIONAL
A criação de uma rede internacional de informações sobre o direito à vida, com a participação dos países do Mercosul e a Itália, e com a possível adesão de Portugal, França e Espanha, foi decidida hoje (dia 23) à tarde, ao término do II Encontro Internacional sobre Direito à Vida e Informática Jurídica, organizado pela Subsecretaria de Análise do Senado, em colaboração com a Universidade Latino Americana e do Caribe e com o patrocínio do Consiglio Nacionale delle Richerce, da Itália.
No período da manhã, foram realizadas exposições e debates em torno do tema "Rede de Documento Informatizada sobre o Direito à Vida", com a participação de pesquisadores e cientistas brasileiros e italianos. À tarde, o professor Enrique Carlos Banchio, da Universidade de Córdoba, Argentina, falou sobre o "Projeto Genoma e sua Repercussão na Ética e no Direito". Debateram o assunto osecretário-executivo do Programa Brasileiro de Apoio à Ciência e Tecnologia,Luiz Antônio Barreto de Castro;o professor Genaro Ribeiro de Paiva, geneticista e biólogo molecular da Universidade de Brasília; e o procurador do Distrito Federal, Cícero Ivan Gontijo.
Ao intervir nos debates, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que relatouna Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de Lei das Patentes, expressou a preocupação dos legisladores brasileirosem regular o patenteamento dos microorganismos transgênicos e outras áreas da engenharia genética, a seu ver, de fundamental importância para o destino da humanidade.
23/08/1995
Agência Senado
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