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Direitos autorais são tema de debate nesta segunda-feira (19) em SP

Será realizado nesta segunda-feira (19),  em São Paulo,  o seminário Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais.

O objetivo do encontro é debater a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA), atualmente em consulta pública pelo Ministério da Cultura, e sua relação com áreas como a defesa do consumidor, a cultura digital, a proteção do autor, o acesso ao conhecimento e a produção e circulação de bens culturais.

Durante o encontro será feito um panorama sobre os direitos autorais no País e os convidados discutirão a legislação brasileira, a reforma da Lei de Direitos Autorais, a gestão dos direitos autorais e função das organizações coletoras, entre outros temas.

A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais é composta por mais de 20 organizações da sociedade civil, entre as quais o Idec. Maiores informações no site.

Fonte:
Ministério da Cultura

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