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A situação dos pequenos agricultores e dos trabalhadores rurais é o tema da audiência a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na manhã de segunda-feira (9). A iniciativa é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), sob o argumento de que as políticas econômica, agrária e agrícola do governo federal têm privilegiado o agronegócio em detrimento da reforma agrária, da produção de alimentos e mesmo dos direitos dos trabalhadores assalariados que atuam em empresas do setor.

– Tais empresas recebem incentivos de toda espécie, com recursos públicos, como financiamento do BNDES, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, além de isenções fiscais. Mas boa parte delas acumula dividas astronômicas com o Estado, como impostos, INSS e FGTS – alega o parlamentar.

Segundo Requião, apesar dessa situação privilegiada, que resulta em alta rentabilidade, há trabalhadores rurais vivendo em situação precária, com direitos sonegados e condições de trabalho desumanas.

Foram convidados para o debate o presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Elio Neves; o representante da Via Campesina, Jean Carlo Pereira; o representante da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), José Maria de Almeida; e o assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Anaximandro Almeida.

Nações Unidas

Um relatório da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU-BR), divulgado em setembro, mostrou que a agricultura familiar é uma das principais geradoras de novas fontes de emprego na América Latina e no Caribe. No Brasil, ela é responsável por 77% das atividades nos empregos agrícolas.

O relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe” informa ainda que as exportações de milho do Brasil duplicaram entre 2011 e 2012. Além disso, o país é o principal exportador de aves e de carne bovina e suína.

A audiência da CDH será realizada na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, a partir das 10h, com transmissão da TV Senado e da Rádio Senado.

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