Direitos humanos e violência contra a mulher serão temas de audiência pública
Para iniciar um ciclo de debates sobre os 20 anos da Constituição sob a perspectiva da mulher, a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 14h. O colegiado, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), discutirá temas relacionados aos direitos humanos e à violência contra a mulher.
Para participar da audiência, foram convidados representantes da sociedade civil, do governo e do Judiciário. Receberam o convite: o coordenador-geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, Felipe Tavares Seixas; a diretora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Cláudia Dias; a oficial de Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Marcia Vasconcelos; o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, Ivens Moreira Gama; a antropóloga Lia Zanotta Machado; a subprocuradora-geral dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko; a secretária de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves.
Também foram convidados para o debate a coordenadora do Núcleo de Mulheres de Roraima, Nelita Frank; o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Fausto Lima; a diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Julita Tammuri Lemgruber; a juíza e ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Germana Morais; a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Heidi Cerneka; a diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Elizabete Pereira; a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Ministério da Justiça, Ana Cristina Alencar; e a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo Kenarik Boujikian Felipe.
Em entrevista veiculada pela Agência Senado, a presidente da subcomissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que ter uma subcomissão permanente como essa estabelece espaço na estrutura do Senado para que os assuntos de interesse da mulher possam ser encaminhados e potencializados.
Ideli adiantou que na audiência pública desta quarta-feira será discutida a implantação e a eficácia da Maria da Penha, que, segundo a senadora, é uma "lei que pegou e é defendida pela sociedade". Mas ela lembra que, para a plena aplicação dessa lei, são necessárias modificações estruturais na Justiça, que incluem centros de atendimento e pessoal especializado, como psicólogos e assistentes sociais. "Temos que pressionar principalmente o Judiciário para que a lei saia efetivamente do papel. Ainda há resistência de alguns juízes em aplicá-la e a subcomissão pode auxiliar nessa pressão", afirma Ideli Salvatti.
A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher se reunirá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado.08/04/2008
Agência Senado
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