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Direitos humanos: São Paulo tem encontro regional

Desde o mês passado, foram realizadas conferências regionais em várias cidades

Entre os dias 15 e 17, a cidade de São Paulo será a sede do último encontro regional preparatório à 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. Os eventos são organizados pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, as administrações municipais e a sociedade civil organizada.

Desde o mês passado, foram realizadas conferências regionais em várias cidades. Com a do próximo fim de semana, o total chega a 19. Entre os dias 22 e 24 deste mês, haverá a Conferência Estadual, no Memorial da América Latina, reunindo delegados eleitos nas regiões.

A iniciativa visa a promover, em todo o Estado, a participação e a reflexão dos segmentos sociais em relação à efetivação e promoção dos direitos humanos. São abordadas questões como segurança, saúde, emprego, educação, desenvolvimento econômico e social, política agrária e fundiária, meio ambiente, questões raciais e de gênero, orientação sexual, intolerância religiosa, acessibilidade, entre outras.

As conferências regionais são também a possibilidade de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, tendo em vista a promoção da cidadania e a dignidade social. As propostas levantadas servirão de base para o debate sobre a primeira revisão que o Estado de São Paulo promoverá no Programa Estadual de Direitos Humanos (Pedh), instituído em setembro de 1997.

Eixos de debate – Qualquer pessoa pode participar da conferência na capital. Basta comparecer ao local durante o credenciamento, antes do início do evento. Para participar da 6ª Conferência Estadual é necessário eleger-se delegado. A delegação é dividida entre sociedade civil e poder público. Cada regional elegeu determinado número de delegados, sendo que os segmentos em situação de vulnerabilidade tiveram assegurado um terço das vagas.

De acordo com os organizadores, as conferências têm quatro eixos de discussão: universalização de direitos em um contexto de desigualdades e desenvolvimento; violência, segurança pública e acesso à Justiça; pacto federativo, responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública e interação democrática entre Estado e sociedade civil; e educação e cultura em direitos humanos.

SERVIÇO

Conferência Regional de Direitos Humanos (capital)

De 15 a 17 de agosto, na Faculdade Integral Cantareira

Rua Marcos Arruda, 729 – Belenzinho

Abertura: dia 15, das 17 às 21 horas

Mais informações, pelo telefone (11) 3291-2600, e-mail [email protected] ou no site www.justica.sp.gov.br/pedh

Da Agência Imprensa Oficial

(M.C.)

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