Diretor do Detran de São Paulo defende na CPI do Desmanche o registro de carros "salvados"
O diretor do Departamento de Trânsito (Detran) de São Paulo, José Francisco Leigo, defendeu, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desmanche, a portaria que obriga a constar na documentação de veículos que sofreram danos, fruto de acidentes, e que foram colocados novamente à venda depois de consertados, as palavras "salvados" ou "recuperados". Somente dessa maneira, observou, o consumidor que adquirir o veículo poderá saber a real situação da procedência do automóvel.
Leigo informou que a portaria chegou a entrar em vigor em São Paulo, mas por força de uma liminar da Justiça foi suspensa. O motivo é que a Justiça entendeu que o Detran paulista não tinha competência para legislar sobre a matéria, tipicamente de âmbito federal. Diante da liminar, informou o diretor, foi determinada a retirada das palavras "salvados" e "recuperados" da documentação dos veículos. Com isso, observou, os registros no Detran paulista de veículos "salvados" voltaram a crescer.
Ele salientou ainda que a população de São Paulo chegou a aplaudir a iniciativa do Detran já que tinha por meta proteger o consumidor, chegando a ser colocada em prática em algumas outras cidades brasileiras.
O presidente da CPI, senador Romeu Tuma (PFL-SP), defendeu mais poder para os Detrans, de forma que os departamentos de trânsito espalhados pelo país passem a controlar com maior rigor fraudes envolvendo veículos, bem como combatam os chamados desmanches de veículos.
Em resposta ao relator da CPI, deputado Takayama (PMDB-PR), Leigo informou ainda que os departamentos de trânsito de todo o país sequer são avisados da realização de leilões envolvendo veículos que sofreram danos, o que considera grave. Ele entende que os Detrans têm que fiscalizar os leilões para detectar possíveis irregularidades em carros leiloados.
A CPI foi criada para apurar possíveis irregularidades cometidas por empresas de seguros, revendedores de automóveis, recuperadoras de carros e oficinas de desmanche de automóveis, em relação aos veículos "salvados", conforme denúncia veiculada no ano passado pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.
Está prevista para o próximo dia 6 de abril a realização, pela CPI, de diligências no estado de São Paulo, destinadas a colher depoimento de promotores, delegados, representantes de seguradoras e proprietários de lojas de veículos.
24/03/2004
Agência Senado
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