Dirigentes de teles discutem denúncia de venda de sigilo telefônico
Dirigentes das empresas TIM, Vivo, Claro, OI e Brasil Telecom foram convidados a participar, nesta quarta-feira (19), de audiência pública para esclarecer denúncia de venda de sigilo telefônico. O debate, promovido pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), foi proposto pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
A apresentação do requerimento sugerindo a realização da audiência pública foi motivada por denúncia divulgada no dia 14 de setembro pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a notícia, extratos de ligações telefônicas e mensagens de texto (torpedos) de qualquer assinante, inclusive de autoridades públicas, poderiam ser adquiridos por menos de R$ 1.000,00.
O jornal informa que os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) adquiriram seus próprios dados, com ajuda da reportagem da Folha, para comprovar a prática criminosa. A comercialização do serviço de espionagem ilegal, ainda conforme o jornal, seria feita por detetives particulares e funcionários das empresas telefônicas.
Foram convidados para a audiência os diretores Paulo Roberto Lima, da TIM; Getúlio Nery Cardoso, da Vivo; Luiz Otávio Marcondes, da Claro; João de Deus Macedo, da OI; Guilherme Henriques, da Brasil Telecom; além do superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente.
O debate será realizado a partir das 9h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado.
14/11/2008
Agência Senado
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