Disputa pela 4ª Secretaria impede decisão sobre cargos da Mesa
Um impasse pela ocupação da 4ª Secretaria transferiu para as 14h30 uma definição dos líderes, que se reuniram na manhã desta terça-feira (3), sobre os nomes para os cargos da Mesa do Senado. Pelo critério de proporcionalidade, o PDT teria direito ao cargo, para o qual indica a senadora Patrícia Saboya (CE). Mas o PR afirma ter havido um acordo com o PMDB para que tivesse o direito de indicar o titular para a cadeira, que já é ocupada pelo partido.
Logo após a reunião desta tarde, o Plenário reúne-se para a escolha oficial dos cargos, que, segundo os líderes presentes à reunião, já estão praticamente definidos, todos com base no critério regimental da proporcionalidade partidária. O PSDB deverá indicar o senador Marconi Perillo (GO) para a 1ª Vice-Presidência, enquanto o DEM já acenou com Heráclito Fortes (PI) para ocupar a 1ª Secretaria.
O PMDB, partido com maior número de senadores e que elegeu nesta segunda-feira (2) José Sarney (AP) para a Presidência da Casa, teria ainda, pelo critério de proporcionalidade, direito à 2ª Secretaria, cadeira que reivindica para o senador Mão Santa (PI). O PT está indicando a senadora Serys Slhessarenko (MT) para a 2ª Vice-Presidência e o PTB deverá indicar um parlamentar no início da tarde para ocupar a 3ª secretaria.
Proporcionalidade
O líder do PDT, senador Osmar Dias (PR), não abre mão da 4ª secretaria. Com cinco senadores, o PDT, pelo critério de proporcionalidade regimental, teria, segundo ele, preferência sobre o PR, que tem apenas quatro parlamentares.
- Estamos exigindo apenas que se cumpra o regimento [interno do Senado]. A proporcionalidade tem que ser respeitada. Se houve acordo com o PR, quem o prometeu que o cumpra - afirmou Osmar Dias, referindo-se ao PMDB.
A indicada para o cargo, Patrícia Saboya, tem a mesma opinião.
- A proporcionalidade precisa ser respeitada. Ela é matemática: o PDT tem cinco senadores e o PR tem quatro - explicou ela à imprensa.
Mas caso o critério da proporcionalidade prevaleça, o líder do PR, senador João Ribeiro (TO), já cogita trazer de volta o senador licenciado pelo partido, Alfredo Nascimento - atual ministro do Transportes - para reassumir o mandato temporariamente e disputar o cargo em votação, no Plenário. Assim, o PR passaria a ter cinco senadores.
- Nós temos cinco senadores - enfatizou João Ribeiro.
Heráclito Fortes, em entrevista ao término da reunião, lembrou que, pelo critério de proporcionalidade, o PDT tem direito ao cargo, mas frisou que o Regimento Interno não obriga que a composição da Mesa seja feita necessariamente com base na participação proporcional das representações partidárias.
- O regimento diz que a representação proporcional deve ser assegurada "tanto quanto possível" - lembrou Heráclito, referindo-se ao artigo 60 do Regimento Interno do Senado.
Já para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), não há dúvidas quanto à ocupação da 4ª Secretaria.
- Do ponto de vista regimental, o PDT está coberto de razão, mas é louvável a tentativa de um acordo - afirmou Arthur Virgílio, em entrevista à imprensa.
Para a ex-líder do PT Ideli Salvatti (SC), "a vaga é do PDT e isso é indiscutível".
- É lamentável que se queira inaugurar candidaturas avulsas. O PT defende a proporcionalidade - reagiu Ideli.
Já o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), informou, por meio de sua assessoria, que se não houver acordo para a ocupação do cargo, o partido apoiará o PR. Para o líder do DEM, senador José Agripino (RN), tanto o PDT quanto o PR apresentam argumentos legítimos para a ocupação do cargo.
- Se o entendimento não ocorrer, não há outro caminho senão levar o processo à votação, em Plenário - opinou Agripino.
Composição
A atual composição das bancadas partidárias, no Senado, é a seguinte: PMDB (20), DEM (14), PSDB (13), PT (12), PTB (7), PDT (5), PR (4), PSB (2), PCdoB (1), PP (1), PRB (1) e PSOL (1).
Os cargos da Mesa anterior eram ocupados pelos seguintes senadores: Tião Viana (PT-AC), 1ª Vice-Presidência; Alvaro Dias (PSDB-PR), 2ª Vice-Presidência; Efraim Morais (DEM-PB),1ª Secretaria; Gerson Camata (PMDB-ES), 2ª Secretaria, César Borges (PR-BA), 3ª Secretaria; e Magno Malta (PR-ES), 4ª Secretaria.
03/02/2009
Agência Senado
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