Divergências sobre regulamentação da profissão de teólogo levam decisão para 2010
Diante das divergências surgidas em relação ao projeto de lei (PLS 114/05) que regulamenta a profissão de teólogo, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que não via "a mínima condição" de o projeto constar da pauta da próxima reunião da comissão, na semana que vem.
Na opinião de Paim, o tema "é explosivo" e será preciso realizar mais audiências públicas. Ele disse que tem recebido muitos e-mails de pessoas pedindo, inclusive, que a profissão não seja regulamentada e previu que a matéria só estará pronta para entrar da pauta da CAS em fevereiro ou março do próximo ano. Paim solicitou que as colaborações ao projeto sejam enviadas diretamente ao seu e-mail: [email protected].
A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), concordou com a ampliação do debate devido à complexidade do tema e à diversidade de religiões que ainda precisam ser ouvidas.
Participaram da audiência o vice-presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (Ciergo), Darcy Cordeiro; o professor da Faculdade Evangélica de Brasília Isaías Lobão Pereira Jr.; o presidente da Convenção Brasileira dos Ministros das Igrejas, Assembleias de Deus, Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (Cobramad), João Batista Isaquiel Ferreira; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica, Valmor da Silva.
Darcy Cordeiro disse que é preciso distinguir melhor o bacharelado da licenciatura. Ele explicou que o bacharel em Teosofia está devidamente conceituado no projeto e é aquele que faz a reflexão sobre a fé e acredita na revelação cristã. No caso da licenciatura não, pois se refere ao professor de Teosofia, que é licenciado em ensino da religião, é o cientista que aborda as ciências sobre o fenômeno religioso sem vinculação a uma religião específica. O representante da Ciergo também discordou do inciso (III do Art. 1º) que incorpora os teólogos não diplomados que tenham exercido a atividade há mais de cinco anos.
Isaías Lobão, por sua vez, defendeu a permanência daquele inciso. Ele disse que os teólogos sem formação acadêmica estão na labuta diária, mas não deixam de buscar a educação formal que lhes falta. João Batista lembrou que peões de rodeio e guardadores de carros já são profissionais regulamentados e disse que a aprovação dessa lei seria o resgate de uma dívida com quem batizou, casou, aconselhou, consolou e esteve ao lado das pessoas na hora da morte. Batista pediu que o PLS tramitasse em regime de urgência.
Valmor da Silva afirmou que, por ser "amplo e confuso", o projeto de lei poderá prejudicar os teólogos em vez de beneficiar. Ele disse que, antes de regulamentar é preciso definir melhor o que é a profissão. Valmor lembrou que a licenciatura de Teologia não existe no Brasil e classificou como "problema" os cursos livres que não são regulamentados. Ele também repudiou o inciso que dispensa diploma para quem exerce a profissão há mais de cinco anos.
- Nós rejeitamos veementemente. Sem diploma, de jeito nenhum. Tem que ter preparo acadêmico - afirmou.
10/12/2009
Agência Senado
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