Divulgação de boas práticas de gestão de recursos hídricos, pelo Interlegis, integra relatório de fórum da água
As boas práticas de gestão de recursos hídricos deverão ser colocadas à disposição da sociedade por intermédio da Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Interlegis). A sugestão, feita pelos integrantes da Subcomissão das Águas, foi acatada pela senadora Marisa Serrano, relatora dos trabalhos do V Fórum Mundial da Água.
O relatório, aprovado nesta terça-feira (12) pela Subcomissão, será submetido agora à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), conforme explicou Marina Silva (PT-AC), presidente da subcomissão.
O documento reúne as principais sugestões de ministros, parlamentares, prefeitos e organizações governamentais e não governamentais para melhorar a utilização da água, durante fórum que reuniu mais de 30 mil pessoas em Istambul, na Turquia, em março.
- As idéias [dos parlamentares] podem fazer com que o relatório seja mais conhecido e amplificar seu grito sobre a importância de cuidar da água e de conhecer a legislação - afirmou Marisa Serrano.
Marina Silva, por sua vez, apontou a necessidade de o Congresso viabilizar recursos financeiros para os comitês de bacias que, avalia, devem ter uma gestão compartilhada.
- Os comitês de bacias não contam com estruturas necessárias ao seu funcionamento. A gestão compartilhada é uma forma de democratização e de dar maior transparência às políticas de recursos hídricos - defendeu a senadora.
A presidente da subcomissão informou ainda que, durante a votação do relatório na CMA, os senadores poderão apresentar novas sugestões. Disse também que, somente então, será possível enviar o relatório ao Mercosul, à Agência Nacional de Águas (ANA) e às assembléias legislativas estaduais e municipais.
Ciclo de debates
Outra sugestão acatada por Marisa Serrano propõe a realização de ciclo de debates sobre as deficiências da legislação brasileira quanto à gestão de recursos hídricos e, ao término das discussões, a apresentação de projetos de lei com vistas ao aperfeiçoamento da lei ambiental.12/05/2009
Agência Senado
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