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Documentário mostra história do desmatamento e ações para acabar com prática e trabalho escravo

O Ministério Público Federal e outros órgãos de fiscalização estão trabalhando juntos para reverter o desmatamento na Amazônia, com uma série de medidas para fiscalizar e punir fazendas e frigoríficos que não obedecem à legislação ambiental, fundiária, social e trabalhista. Uma delas é a campanha Carne Legal, lançada nesta terça-feira (1). Outra é o documentário Virando o Jogo, que retrata ações contra essas práticas ilegais, que ocorrem principalmente no estado do Pará.
 
Em 2009, foram ajuizadas ações e pedidas indenizações de R$ 2 bilhões contra empresas e pessoas que desmataram 157 mil hectares no Pará, o estado campeão de desmatamento na região amazônica nos últimos quatro anos. Supermercados foram notificados de que, se continuassem comprando gado sem comprovar a origem, também seriam responsabilizados pelos danos ambientais. As punições aos pecuaristas não buscam apenas tirar do mercado os que são responsáveis pelo desmatamento irregular, mas por invasões de terras públicas, de quilombolas, indígenas e ribeirinhos.
 
O Pará tem mais de 400 comunidades descendentes de escravos e é também campeão, no País, em utilização de trabalho escravo na pecuária bovina. Em 2010, a atuação do MPF nesse sentido prossegue no Pará e em outros estados onde há criação de gado bovino no bioma amazônico, como Mato Grosso e Rondônia. O objetivo, que pode e deve ser perseguido em todo o Brasil, é  que a atividade pecuária não provoque mais desmatamento e degradação social, tornando-se sustentável e respeitando a preocupação dos consumidores conscientes.

O documentário Virando o Jogo faz faz um histórico sobre o processo de colonização da Amazônia desde a primeira expedição enviada por Portugal à região, em 1637. Em seguida, é introduzido o tema principal:  a luta para interromper o desmatamento na região, encabeçada pelo líder sindical e seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, e hoje promovida pelo Ministério Público Federal e órgãos federais e estaduais ambientais, como Ibama e Sema (Secretaria do Meio Ambiente), e de monitoramento, como Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia.
 
O filme relembra eventos importantes da história local, como o Tratado de Madri, de 1750, que deu a Portugal direitos sobre as terras ocupadas na região; a exploração da borracha, no final do século XIX; a marcha para o Oeste, promovida por Getúlio Vargas; e a política de ocupação do governo militar, que construiu as rodovias Transamazônica e Belém-Brasília e incentivou um grande fluxo migratório para a região.

A partir da década de 70, milhares de pessoas oriundas do Nordeste e Centro Sul passaram a investir em pecuária na Amazônia, provocando um desmatamento recorde, já que o governo só dava o título de propriedade definitivo a quem desmatasse.

Foram entrevistados o ministro da Agricultura, pecuaristas e representantes do MPF e de instituições públicas e privadas que fiscalizam e monitoram a saúde animal e o meio ambiente. São exemplos o Ibama; a Adepará, que controla o trânsito dos animais; o INPE, que desde 1988 observa por satélites o que acontece na Amazônia; e o Imazon (Instituto do Homem e do Meio ambiente na Amazônia), que estuda a região para promover o desenvolvimento sustentável e montou um sistema de alerta do desmatamento que mostra onde ele está acontecendo.
 
Desmatar ainda compensa

Derrubar a mata para transformar a área em pasto é mais barato que investir no aumento da produtividade das pastagens que já existem. Segundo pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o custo de derrubar a floresta e formar um hectare de pasto é de R$ 800, ao passo que, para aumentar a produtividade de uma área semelhante, seria preciso investir R$ 1.200.

Assim, muitas vezes pecuaristas preferem cair na ilegalidade e desmatar a ter que aplicar recursos em pesquisa e tecnologia. Isso provoca degradação ambiental em todo o país. Na Amazônia, o prejuízo se mostra ainda maior porque é nessa região que o rebanho mais cresce. O resultado é que, ao contrário do que costumamos ouvir, o setor econômico que mais provoca atualmente devastação da floresta amazônica não é a indústria da madeira, e  sim a pecuária.

Dois agravantes dessa situação são a ausência de licença ambiental em quase todas as propriedades rurais do país e a falta de controle da sociedade sobre a criação de bois. Para ser ter um ideia, a partir de 1995, 70% das áreas desmatadas na região amazônica passaram a ser ocupadas por pastos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) mostram que, apesar de o número de propriedades rurais no Pará ser incerto – as estimativas variam entre 150 e 220 mil fazendas –, até agora, apenas 69 possuem licença ambiental.
 

Fonte:
Portal Brasil
Ministério Público Federal

Saiba mais sobre o combate ao trabalho escravo no Portal Brasil. 

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