Dornelles elogia modelo de concessão a ser aplicado aos aeroportos de SP e DF
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou, em discurso nesta quinta-feira (9), a decisão da presidente da República, Dilma Rousseff, de conceder à administração privada os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Juscelino Kubitscheck, em Brasília. Os editais devem sair até o fim deste ano. Os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, são os próximos na lista.
Pelo modelo, as concessões serão exploradas por sociedade de propósitos específicos. A Infraero será dona de 49% e a parte privada ficará com 51% das Sociedades de Propósito Específico, as SPEs, empresas a serem criadas para operar os três aeroportos. Isso permitirá que a Infraero participe das grandes decisões da empresa concessionária ainda que de forma minoritária, assegurou o parlamentar.
- O acerto dessas decisões do governo é evidente. O setor aeroportuário exige grandes investimentos e com urgência. Estudo elaborado pelo Ipea indica que 14 dos 20 maiores terminais de passageiros no Brasil funcionavam e funcionam acima de suas capacidades - mencionou.
Ele deu exemplos de iniciativas semelhantes que tiveram êxito, como no Peru, considerado pelos organismos internacionais o melhor aeroporto da América Latina em 2009 e 2010, e também no Chile, onde vários aeroportos administrados pela iniciativa privada atingiram os números de passageiros estimados antes das datas previstas nos editais, permitindo que as convocações de novas licitações fossem antecipadas e que os prazos de concessão fossem reduzidos.
Dornelles disse ainda ter expectativa de que o modelo seja aplicado o mais rapidamente possível no aeroporto internacional do Rio de Janeiro. A situação desse aeroporto é caótica e a administração da Infraero no Galeão é da pior qualidade, segundo disse.
- Sendo o Rio de Janeiro sede da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, seria importante criar condições para que grupos privados possam investir no Galeão os recursos de que o setor público não dispõe - avaliou.
09/06/2011
Agência Senado
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