Dornelles propõe ampliar em 13,8 bilhões receitas do projeto do Orçamento para 2008
A receita bruta prevista no projeto de Lei do Orçamento da União (LOA) para 2008 foi ampliada em R$ 13,8 bilhões, passando para R$ 696,5 bilhões. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (11) pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da Receita da proposta, que chegou ao Congresso em 31 de agosto. Em decorrência da revisão, Dornelles disse que as transferências aos estados e municípios estão sendo acrescidas de R$ 4,3 bilhões. Desse modo, restam ainda R$ 9,5 bilhões de receita extra para dar suporte aos gastos federais no próximo ano, ampliados em valor líquido para R$ R$ 575,1 bilhões.
Para que a reestimativa seja incorporada à proposta orçamentária, o relatório de Dornelles terá de ser ainda aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização (CMO). Ao receber o documento do relator, o presidente do colegiado, José Maranhão (PMDB-PB), informou que a votação ocorrerá no próximo dia 17, um dia após a data antes fixada, mas sem que a mudança comprometa os demais prazos de tramitação da matéria.
Este é o primeiro ano em que a tramitação do Orçamento conta com uma relatoria específica para analisar a previsão para as receitas orçamentárias, como fixado pela resolução nº 1, aprovada no final do ano passado. Até então, era constituído, na CMO, um comitê de receita, com a função de assessorar o relator-geral do Orçamento em relação ao tema, acumulada com as funções de dispor sobre despesas.
Do aumento bruto anunciado, um montante de R$ R$ 10,9 bilhões corresponde a esperado aumento das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Um acréscimo de R$ 1,1 bilhão tem origem na revisão da receita com royalties do petróleo, enquanto R$ 900 milhões devem vir do aumento da receita do INSS. Cerca de R$ 600 milhões estão relacionados aos dividendos recebidos pela União (sobretudo Petrobras e Banco do Brasil). Além disso, a reestimativa inclui R$ 300 milhões de receita adicional esperada da licitação anunciada pela Câmara dos Deputados para escolha de banco destinado aprocessar sua folha de pagamento.
Dornelles esclareceu que R$ 5,4 bilhões do acréscimo bruto às receitas de 2008 refletem o impacto do próprio aumento da arrecadação deste ano, que serve de base para a projeção das receitas para o exercício seguinte. Ao fazer a revisão, ele disse que tomou como referência a última - quarta do ano - avaliação do comportamento das receitas divulgadas pelo governo.
Os demais R$ 8,3 bilhões estão sendo acrescentados como resultado da aplicação de modelo de projeção de receitas desenvolvido pelo Congresso. De acordo com o relator, esse modelo, embora utilizando os mesmo parâmetros macroeconômicos definidos pelo Executivo, atribui impactos diferentes das diversas variáveis sobre a arrecadação - entre as variáveis, para 2008, uma evolução de 5% para o Produto Interno Bruto (PIB), a taxa de câmbio média em R$ 1,98; os juros (Selic) em 10,10% até o final do ano e o IPCA acumulado de 4% no período.
- Foi uma avaliação até conservadora. Estou sentido que a economia está reagindo com mais força do que esperávamos - observou Dornelles.
O relator tanto acredita no desempenho da economia acima das projeções oficiais que chegou a estimar que o PIB chegue a 6% no ano que vem. Ainda nesse exercício, como afirmou, caso as projeções da arrecadação sejam mais uma vez elevadas pelo governo, a CMO poderá fazer uma nova reestimativa das receitas para o ano que vem. Esclareceu que as regras de tramitação da peça orçamentária permite que se faça mais uma reavaliação antes da votação do relatório final. Se for o caso, disse que essa nova revisão ocorrerá em meados de novembro, depois que o governo divulgar o quinto relatório de avaliação das receitas.
11/10/2007
Agência Senado
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