DOSSIÊS DE ACM E JADER PODEM SEGUIR PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO



Os dossiês com acusações mútuas entre o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e o presidente nacional do PMDB, Jader Barbalho (PA), poderão ser enviados pela Mesa do Senado à Comissão de Ética da Casa e ao Ministério Público. Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (dia 6) a que compareceram os membros titulares e suplentes, a Mesa decidiu, por consenso, encaminhar ao exame do Plenário requerimento do senador Roberto Freire (PPS-PE) propondo a apuração das denúncias dos dois parlamentares pela Comissão de Ética e pelo Ministério Público. A informação é do primeiro vice-presidente do Senado, Geraldo Melo (PSDB-RN), encarregado por Antonio Carlos de cuidar do caso.
A votação do requerimento deve ocorrer na tarde da próxima terça-feira, mas antes de se iniciar Geraldo Melo reunirá novamente a Mesa para dizer o que encontrou de substancial nos dois dossiês, conforme anunciou o próprio vice-presidente. Ele exporá ainda as conclusões a que chegaram os assessores jurídicos sobre eventuais impedimentos a que a Mesa despache os documentos, caso a proposta de Freire seja aprovada. Segundo o senador, é preciso evitar que os procedimentos adotados pela Mesa venham ser anulados.
Uma das dúvidas levantadas no encontro desta quinta-feira diz respeito à validade jurídica do encaminhamento das denúncias à Comissão de Ética sem que nenhum dos acusadores tenha formulado representação formal contra o outro. Outra questão é o que fazer em relação às autorizações de quebra de sigilo bancário desvinculadas de um inquérito.
- Na opinião da Mesa, os documentos devem ser enviados à Comissão de Ética e ao Ministério Público - disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que, com o senador Ademir Andrade (PSB-PA), esteve ao lado de Geraldo Melo durante a entrevista coletiva concedida pelo vice-presidente do Senado.
Embora não tenha expresso a posição da Mesa em relação ao destino dos dossiês, Geraldo Melo adiantou que a reunião da terça-feira, marcada para as 13h, servirá para que sejam "formalizados e exarados" os despachos da documentação. O vice-presidente deixou claro que as denúncias não correm o risco de arquivamento:
- Se dois parlamentares com tamanhas responsabilidades fizeram as acusações é porque querem vê-las esclarecidas. Aqui ninguém vai jogar nada para debaixo do tapete. Agiremos ao mesmo tempo com firmeza e serenidade - disse o senador.
Antes mesmo da terça-feira, Geraldo Melo reunirá os líderes dos partidos para informá-los do andamento dos trabalhos da Mesa.
Em relação à troca de acusações, Geraldo Melo disse que a sociedade está esperando do Senado a atenção sobre os graves problemas do país, o que deverá nortear a atuação tanto de Antonio Carlos como de Jader Barbalho. O senador preferiu não declarar sua opinião sobre os dossiês ou seu destino para manter a isenção necessária a quem "infelizmente" ficou responsável por coordenar as ações destinadas a esclarecer as denúncias.

06/04/2000

Agência Senado


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