Duciomar pede votação de PEC que amplia poder de compra do trabalhador
O senador Duciomar Costa (PTB-PA) pediu o apoio do governo e do Senado para acelerar o exame da proposta de emenda à Constituição (PEC 30/04) de sua autoria que prevê a destinação de 0,5% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para melhorar a remuneração dos trabalhadores das empresas contribuintes. O parlamentar considerou pertinente apresentar o pleito no momento em que a Câmara analisa a medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 260.
- Entendo que uma proposta como essa merece atenção especial, pois vai movimentar a economia, melhorar o poder aquisitivo do trabalhador e a distribuição de renda no país - afirmou. Duciomar susteou que a iniciativa não aumenta a carga tributária nem prejudica os empresários que recolhem esse imposto. Embora constitua uma renúncia fiscal, ele garantiu também que o poder público não sofrerá prejuízos.
Segundo explicou, sua proposição foi uma resposta ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, sem condições de oferecer aumento maior ao salário mínimo, teria estimulado os agentes públicos a encontrar saídas para ampliar o poder de compra do trabalhador. -O necessário agora é encontrar vontade política para melhorar a situação do trabalhador brasileiro-, acrescentou.
Duciomar Costa comentou ainda a ida do ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia ao Pará, para participar da abertura da Feira Internacional de Turismo da Amazônia.
02/06/2004
Agência Senado
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