Economista defende reforma tributária com impacto redistributivo
O economista Paulo Nogueira disse ontem que as propostas do governo federal para reformular o sistema tributário brasileiro não vingam porque desconsideram o impacto redistributivo e as alterações na legislação. Nogueira, que foi Secretário Especial de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, assessor do ministro da Fazenda Dílson Funaro e autor de livros na área econômica, veio a Porto Alegre falar sobre “Tributação e Desenvolvimento Econômico” a convite da presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, deputada Cecilia Hypolito (PT). Após a palestra, realizada no Plenarinho da Assembléia Legislativa, Paulo Nogueira lançou o livro “A economia como ela é”, no auditório do Sindaf. "Nossa intenção foi mostrar a influência da tributação na distribuição de renda, incentivar o debate sobre a reforma tributária e, sobretudo, chamar a atenção da sociedade gaúcha sobre um sistema injusto que cobra mais de quem têm menos", destacou Cecilia.
Desde o início dos anos 90, explicou o Paulo Nogueira, o papel do mercado na economia brasileira se sobrepôs à participação que o estado deve ter na questão econômica. Isto se deve, segundo ele, às influências negativas decorrentes do bloco soviético. "Nesta mesma ocasião, a América Latina enfrentava mais uma crise, que abalou a autoconfiança das elites que aderiram a certos dogmas", assinalou o professor, destacando que as pessoas perderam de vista as economias vitoriosas que contaram com a participação do estado.
"A eficácia do aparato estatal regrediu de tal forma que hoje o Brasil enfrenta esta crise energética", criticou Paulo Nogueira, atribuindo este problema à falta de planejamento. Segundo ele, a última fez que houve um planejamento no país foi durante o governo Ernesto Geisel, depois ocorreram diversos planos econômicos e as instituições definharam.
O economista sustenta que o atual sistema tributário propicia um elevado índice de concentração de renda no país. "De 1950 para cá, o Brasil mudou, mesmo assim os problemas estruturais persistem e os grupos poderosos boicotam a reforma tributária. E mais, os governantes do país desenvolveram uma relação contraproducente com os servidores públicos federais. Tratam mal os servidores, promovem cortes, não concedem aumento para fazer crescer o superávit primário", avalia Paulo Nogueira, criticando os reflexos da globalização.
08/17/2001
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