Economista vê dificuldade para a retomada do crescimento
Com indicadores de produtividade frágeis, a economia brasileira tem um desempenho medíocre, que não permite prever uma retomada consistente do crescimento. A avaliação foi feita nesta terça-feira (11) pelo economista Marcos Lisboa, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda de 2003 a 2005, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia (EUA), Lisboa foi um dos formuladores das chamadas reformas microeconômicas no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva e, no debate desta terça, defendeu sua continuidade. Segundo ele, trata-se de uma agenda difícil, técnica e com "pouco charme", mas que pode facilitar os investimentos.
- Não há justificativa, por exemplo, para que no Brasil seja tão demorado abrir e fechar uma empresa ou desembaraçar uma mercadoria na alfândega - questionou.
Estratégias
O economista dividiu os países da América do Sul em três grupos: os que combinam o estímulo à produtividade com políticas fiscal e monetária conservadoras, como Chile, Peru, Colômbia e México; os que adotam medidas de forte intervenção estatal na economia, com proteção de determinados setores produtivos, como Argentina, Venezuela e Equador; e os que optam por estratégias intermediárias, como o Brasil.
Os resultados, segundo Lisboa, mostram que os países do primeiro grupo estão conseguindo crescer de 4% a 5% ao ano, enquanto os do segundo grupo enfrentam a estagnação econômica e a volta da inflação. O Brasil, de acordo com o economista, assiste tardiamente a uma recuperação "lenta e abaixo do esperado".
Tolerância
Lisboa disse que o Brasil, diante da crise internacional que começou em 2008, adotou política fiscal "folgada", tolerância com a inflação e medidas de intervenção localizada "que resgatam um pouco a tradicional abordagem desenvolvimentista" do 2º Plano Nacional de Desenvolvimento, do governo Ernesto Geisel (1974-1979).
Essas medidas de estímulo, segundo ele, fragilizam a economia, porque protegem setores com baixa produtividade em prejuízo de outros com desempenho melhor. Mudanças tributárias associadas a essas medidas, acrescentou, "geram imperfeições no ambiente econômico e reduzem a produtividade". As próprias concessões e retiradas desses estímulos, acrescentou o ex-secretário, produzem incerteza no ambiente econômicos e fragilizam os investimentos.
Efeitos
Respondendo a questionamento dos senadores, Lisboa disse que uma política fiscal consistente e sustentável tem mais efeito sobre o câmbio do que a intervenção direta do Banco Central. Ele reclamou que essa política fiscal tem sido fragilizada no momento, com repercussões no longo prazo, e sugeriu incluir no Orçamento da União todos os subsídios concedidos pelo governo, providência que tornaria esses instrumentos mais transparentes para a sociedade.
Para Lisboa, há uma série de outros fatores que afetam mais a indústria do que o câmbio, citando as dificuldades de infraestrutura e os obstáculos aos investimentos. Qualquer indicador comparativo, como as medidas de carga tributária e de complexidade dos tributos, segundo o economista, coloca o Brasil em desvantagem com os outros países.
Reformas
Outros problemas, acrescentou, são a deficiência do marco regulatório no tocante a investimentos em infraestrutura, a falta de clareza no poder normativo das agências reguladoras, a sobreposição de órgãos de controle e "uma legislação extremamente detalhista e às vezes omissa".
Para combater esse problema, ele sugeriu a continuidade das reformas microeconômicas, com a remoção dos entraves aos investimentos, e a atribuição de um papel claro às agências reguladoras, que passariam a avaliar a eficácia das políticas públicas.
Debates
Participaram dos debates os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Francisco Dornelles (PP-RJ), José Pimentel (PT-CE), Kátia Abreu (PSD-TO), Armando Monteiro (PTB-PE), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e José Agripino (DEM-RN).
Diante das críticas à política fiscal do governo, o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), fez um contraponto. Segundo ele, o Produto Interno Bruto (PIB) teria caído, e não crescido 0,9% no ano passado, se o governo tivesse realizado a meta cheia do superávit primário. Para Lindbergh, o Brasil vive a grande questão que aflige outros países: conciliar crescimento econômico e combate à inflação.
A audiência com Lisboa abriu um ciclo de debates para avaliar a solidez da política econômica brasileira, atendendo a requerimento dos senadores Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque.
11/06/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Economista defende simplificação do sistema tributário para retomada do crescimento
Economista não crê em retomada do crescimento nos próximos anos
Marconi Perillo diz que PAC é insuficiente para retomada do crescimento
Paim concorda com Ricupero e diz que país reúne condições para retomada do crescimento
MAGUITO VILELA PROPÕE RETOMADA DO CRESCIMENTO PARA O PAÍS SAIR DA CRISE
MAGUITO VILELA PROPÕE RETOMADA DO CRESCIMENTO PARA O PAÍS SAIR DA CRISE