Edson Portilho homenageia o Dia da Consciência Negra
O deputado Edson Portilho (PT) registrou no plenário da Assembléia Legislativa, neste 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra. Nesta data, em 1695 foi assassinado o líder negro Zumbi dos Palmares. "O Quilombo dos Palmares foi a primeira experiência socialista no Brasil. Resistiu durante 100 anos na Serra da Barriga, atualmente estado de Alagoas. Lá viviam cerca de 40 mil pessoas, num sistema de Conselhos Populares, onde as decisões eram tomadas democraticamente", recordou o parlamentar.
Tal exemplo, segundo ele, inspirou a luta anti-racista, que denuncia as desigualdades e aponta para a construção de um projeto político para uma sociedade justa e sem qualquer tipo de preconceito. Edson Portilho assinalou que, de acordo com dados do Ministério da Educação de 2000, apenas 2,2% dos formandos nas universidades são negros. E no mercado de trabalho, segundo o Ipea, um trabalhador branco recebe em média por 40 horas semanal R$ 726,89. O salário de um trabalhador negro, na mesma condição, não ultrapassa R$ 337,13. Já as mulheres negras têm um rendimento médio de R$ 289,22. E 60% das famílias chefiadas por negras têm renda inferior a um salário mínimo.
Na área da saúde, Portilho estima que 10 milhões de brasileiros sofram da anemia falciforme, uma doença hereditária comum entre as pessoas da raça negra e que apresenta altos índices de mortalidade. No seu entendimento, este quadro aponta para a necessidade de políticas públicas para a comunidade negra e um maior comprometimento do Estado. "Neste 20 de novembro devemos refletir, e continuar lutando para acabar com o preconceito e a discriminação racial no Brasil, segundo país de população negra do mundo".
A 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminacão Racial, a Xenofobia e formas Correlatas de Intolerância, que aconteceu em setembro, na África também foi lembrada pelo parlamentar. "O encontro, promovido pela ONU, visou diagnosticar as formas mundiais de racismo, discriminação e intolerância, identificar as vitimas, além de construir medidas de prevenção e combate ao racismo".
Portilho destacou, também, as políticas de inclusão social desenvolvidas pelo "Governo Democrático e Popular". E citou os seus projetos que dispõem sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; que tratam da concessão de bolsas de estudo aos negros matriculados em instituições de ensino superior e que dispõe sobre a inclusão, na disciplina de História, de conteúdos sobre os povos negro e indígena. O projeto que tratou da participação de pessoas negras em propagandas dos poderes públicos já foi aprovada e sancionada pelo governador do RS. Para ele, o grande desafio do momento é combater o racismo.
Portilho agradeceu, por fim, a presença do coral da Escola Estadual Carlos Bina, de Gravataí, que se apresentou no plenário, após a homenagem ao Dia da Consciência Negra.
11/21/2001
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