Eduardo Braga diz que 2.045 famílias do Amazonas vão receber auxílio do Bolsa-Floresta
O governador do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Braga, disse, nesta quarta-feira (8), em audiência pública, que a primeira parcela do pagamento relativo ao programa Bolsa-Floresta será feito no final deste mês. Segundo ele, vão receber o benefício, 2.045 famílias que estão prestando serviços ambientais em unidades de conservação da floresta no estado. A audiência pública foi realizada conjuntamente pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ambas da Câmara dos Deputados, e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
A previsão de pagamento para cada morador é de R$ 50. O governador informou que já estão cadastradas no programa 8.500 famílias e que o governo estadual pretende atingir, até dezembro de 2010, 60 mil famílias, em uma área de mais de 17 milhões de hectares no estado.
O benefício, conforme explicou o governador, é uma compensação financeira para o serviço prestado pelas populações tradicionais e indígenas do estado para a conservação da floresta. Inicialmente, o programa está voltado para as populações residentes nas unidades de conservação estaduais.
O programa foi estabelecido pela Lei sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, em vigor desde junho deste ano. Na audiência pública, o governador falou ainda sobre o Programa Zona Franca Verde, estruturado sobre quatro eixos: econômico, social, tecnológico e ambiental. Esse programa está combinado com as metas de sustentabilidade implantadas no estado, segundo Braga.
- A Amazônia sofreu, por muitos anos, efeitos das políticas adotadas para seus estados, tais como as de base mineral, no Pará, e a Zona Franca de Manaus, para o Amazonas. Quarenta anos depois, se percebeu que é preciso conciliar vários instrumentos para gerar desenvolvimento com equilíbrio ambiental - disse Braga.
Mais de 20 milhões de pessoas vivem na Amazônia, informou o governador, ao apontar desigualdades regionais no país e observar que só serão vencidas se forem adotadas, cada vez mais, políticas públicas de desenvolvimento regional e tecnológico.
O governador falou sobre a importância da Lei sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, destacando seus mecanismos fiscais e financeiros para incentivar a redução dos impactos ambientais no Amazonas e a criação de instrumentos que reconhecem e incrementam projetos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto, para redução e seqüestro de gás carbônico da atmosfera.
A lei instituiu ainda um fundo estadual de mudanças climáticas para captação de CO2, com venda nas bolsas de valores e direcionamento da renda para programas sociais, entre eles o Bolsa-Floresta que, além de incentivar a redução do desmatamento, visa combater a pobreza no estado.
Participaram da Mesa de debates o deputado Eduardo Gomes, presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas; o senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator dessa mesma comissão; o deputado Nilson Pinto, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a deputada Vanessa Grazziotin, presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - coordenadora da audiência -; e o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB.
Na abertura dos trabalhos, Temer elogiou a gestão de Eduardo Braga, dizendo que ele é o Al Gore brasileiro, em referência ao candidato derrotado às eleições presidenciais dos Estados Unidos que se tornou famoso pela sua cruzada sobre a importância da preservação do planeta.08/08/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Eduardo Braga elogia Rio+20 e ressalta papel do estado do Amazonas na preservação da floresta
Código Florestal: Eduardo Braga defende ampliação de incentivos à preservação da floresta
Eduardo Braga destaca riqueza mineral do Amazonas
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Eduardo Braga comemora investimentos no setor elétrico no Amazonas
Eduardo Braga agradece atenção do governo federal às enchentes do Amazonas