Eduardo Lopes defende voto secreto em caso de veto ou escolha de autoridade
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) defendeu, na tarde desta quinta-feira (14) no Plenário, o voto aberto para a cassação de mandatos parlamentares, ficando assim mantido o voto secreto na escolha de autoridades e apreciação de vetos. Segundo o senador, “a voz das ruas” aponta uma crise de representatividade, mas no seu entender, a cobrança tem a ver com a questão da transparência somente em casos de cassação de deputados e senadores.
Eduardo Lopes apontou que essa cobrança ganhou força com a “sessão de horrores” em que a Câmara de Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à prisão e à perda dos direitos políticos. Na sequência, continuou o senador, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto nas casas legislativas do país, inclusive nos casos de apreciação de vetos ou escolha de autoridades.
- A Câmara dos Deputados não vota para escolha de autoridades. Isso não é prerrogativa da Câmara – disse Lopes.
O senador admitiu que a tendência é que o voto aberto amplo vença, mas prometeu manter a posição na próxima terça-feira (19), quando deve ocorrer o segundo turno de votação da PEC do Voto Aberto. Ele ressaltou que não é a favor do voto aberto em todas as situações, mas também não é a favor do voto secreto em tudo.
Em aparte, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que é favorável à PEC do Voto Aberto, disse que tem apreço pelo senador Eduardo Lopes, mas ressaltou que o Senado não pode perder a chance de ampliar a transparência na política. Rollemberg sugeriu que Lopes converse com seus eleitores, para saber se a população prefere o voto aberto ou secreto no Parlamento.
- Eu tenho a convicção de que isso pode amolecer o seu coração – disse Rollemberg.
Violência
O senador Eduardo Lopes afirmou ainda que é contra qualquer tipo de violência ou discriminação, seja homofóbica ou religiosa. Ele ressaltou que não é contra o homossexual, mas tem o direito, por convicção de fé, de ser contrário ao homossexualismo. Eduardo Lopes agradeceu “a sabedoria” do senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto de Lei (PL) 122/2006, por resguardar os templos religiosos no texto do projeto.
- Tenho certeza de que o relatório tem toda condição de ser aprovado – declarou.
Em aparte, o senador Paulo Paim disse que ficava feliz com o depoimento do colega e registrou que ouviu vários segmentos da sociedade, inclusive padres e pastores, para elaborar o texto do seu projeto. O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste em uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito,
14/11/2013
Agência Senado
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