Eduardo Lopes pede liberação de verba para região serrana do Rio de Janeiro
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse, nesta quinta-feira (12), que os efeitos das chuvas na cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, no dia 6, levam ao reconhecimento de que as autoridades falharam novamente na prevenção de desastres naturais como na tragédia ocorrida na mesma região, no ano passado.
Ele recordou a advertência feita pelo ministro Aloizio Mercadante, na época ainda à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia, durante audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e Informática (CCT) do Senado:
“Morrerão pessoas neste verão e nos próximos. Nós não teremos um sistema capaz de impedir vítimas. O que estamos fazendo é diminuir o impacto dos extremos climáticos que estão se agravando”, citou Eduardo Lopes, repetindo as palavras ditas pelo ministro sobre o sistema de alerta a desastres naturais.
– As informações são de que o tal sistema de alerta falhou, e, mais uma vez, a população foi surpreendida por deslizamento de terra – relatou o senador.
Pelos dados oficiais, cinco pessoas morreram soterradas, quinze ficaram feridas, e quase mil foram desalojadas de suas casas em Teresópolis, que também foi uma das cidades atingidas em 2011.
Eduardo Lopes fez um apelo à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que a liberação de recursos seja agilizada, pois a população sofre com falta de energia elétrica, água potável e queda de barreiras.
– Quero registrar que encaminhei oficio à presidenta Dilma e também ao ministro Fernando Bezerra pra que o governo federal libere o quanto antes recursos para minorar o sofrimento da população atingida e a realização de obras emergenciais de recuperação das áreas danificadas pelas chuvas. Entraves burocráticos acabam superando a necessidade política e a urgência das populações – observou.
Eduardo Lopes também chamou atenção para a Lei 12.608/2011, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, sancionada esta semana pela presidente Dilma. Ele acredita que a lei, proveniente da Medida Provisória 547/11, aprovada recentemente pelo Senado, vai promover “profundas mudanças” no sistema de defesa civil do país e o capacitará a enfrentar possíveis desastres naturais.
O senador recordou que a medida cria o Cadastro Nacional de Municípios, obrigando as cidades a realizarem o mapeamento de áreas de risco e a elaboração de planos de contingências. Os municípios, acrescentou, deverão identificar previamente as áreas de risco, que deverão ser protegidas; as áreas demarcadas utilizadas para ações de infraestrutura; e soluções que garantam a sustentabilidade da vida urbana.
– Somente assim faremos com que a morte dessas cinco pessoas e de milhares de outras não tenham sido em vão – disse Eduardo Lopes.
12/04/2012
Agência Senado
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