Eduardo pede apoio a projetos que beneficiam estudantes carentes
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) pediu nesta segunda-feira (2) o apoio do Senado a três projetos de sua autoria que beneficiam o acesso universitário a estudantes carentes.
De acordo com o senador, o PLS nº 5/04 permite que o estudante possa amortizar metade do valor financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com trabalho de cunho social. Eduardo argumentou que as dificuldades de obter emprego e de alcançar uma estabilidade financeira nos primeiros anos de trabalho tornam o financiamento estudantil um estorvo para muitos universitários. Ao mesmo tempo, na opinião do parlamentar, o Brasil necessita muito desse tipo de serviço social.
O segundo projeto (PLS nº 6/04) inclui entre as receitas do Fies uma linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o parlamentar, o banco tem desempenhado papel cada vez mais significativo no desenvolvimento social e é justo que possa também contribuir para o fortalecimento estudantil, reforçando os recursos do Fies.
O terceiro projeto, o PLS nº 7/04, possibilita que os certificados do Fies recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais. Eduardo explicou que até o momento esses certificados só podem ser utilizados para pagamentos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o senador, essa reivindicação partiu das instituições de ensino superior, que pedem que os certificados possam ser utilizados na quitação de outros tributos federais, pois muitos já quitaram suas dívidas com o INSS. Os três projetos do senador alteram a Lei nº 10.260/2001, que instituiu o Fies.
Eduardo também informou ao Plenário que ele e os demais senadores da bancada de Tocantins - Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e João Ribeiro (PFL-TO) - realizarão um painel de debates em Palmas (TO) para discutir o papel do BNDES nos setores produtivo, público e educacional. O presidente do banco, Carlos Lessa, será convidado para debater o assunto com os senadores.
02/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE examina projetos que beneficiam estudantes de curso superior
Ministra defende apoio aos carentes em projetos ambientais
Mário Couto agradece apoio de Mão Santa à aprovação de projetos que beneficiam aposentados
Figueiró pede apoio a propostas que beneficiam Mato Grosso do Sul
Paim pede a aprovação de projetos que beneficiam aposentados
Valadares pede aprovação de projetos que beneficiam trabalhadores