Eduardo Siqueira Campos anuncia aprovação de empréstimo para Tocantins
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) anunciou que o Banco Mundial aprovou nesta terça-feira (9), em reunião realizada na sua sede em Washington (EUA), um empréstimo de US$ 60 milhões para Tocantins desenvolver um projeto de desenvolvimento sustentável que envolve a construção de estradas vicinais, o fortalecimento de administrações locais e compensações ambientais. O governo do estado entrará com uma contrapartida de US$ 40 milhões.
Desde maio de 2002, lembrou o senador, técnicos do Banco Mundial e do governo do estado discutem os termos do financiamento. Eduardo Siqueira Campos destacou que a aprovação do empréstimo só foi possível devido ao equilíbrio financeiro do estado, que é um dos melhores classificados pela Secretaria do Tesouro Nacional, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o senador por Tocantins, seu estado já tinha as contas equilibradas antes mesmo da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele lembrou que, naquela época, a folha de pagamento do Executivo estadual girava em torno de 30% da arrecadação. Somada às folhas dos demais poderes, completou, este percentual não atingia 40%.
- Muitos estados não conseguem concluir operações internas e externas de crédito porque não tem condições de oferecer contrapartida financeira, descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal e não cumprem a Lei Camata. Vejo, por exemplo, os casos de Minas Gerais e da Paraíba, que tem governadores novos como o de Tocantins, mas nos quais o comprometimento financeiro com o pagamento de dívidas não permite a execução de nenhum programa de desenvolvimento - afirmou Eduardo Siqueira Campos.
Em aparte, o senador Osmar Dias (PDT-PR) classificou a infra-estrutura do Tocantins como invejável. Ele disse ter ficado surpreso com o que o estado conseguiu construir em tão pouco tempo de existência. O senador João Tenório (PSDB-AL) sugeriu que o exemplo de austeridade dado por Tocantins seja seguido pelos demais estados brasileiros.
BNDES
Eduardo Siqueira Campos também telefonema recebido do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa. Depois de agradecer ao senador por pronunciamento que ele fez no Plenário, Lessa demonstrou interesse em conhecer Tocantins e em aprofundar a discussão sobre proposta de Siqueira Campos de que o BNDES financie estudantes de universidades particulares para que eles possam pagar suas mensalidade.
10/12/2003
Agência Senado
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