Eduardo Siqueira Campos aponta falhas nos programas Universidade para Todos e Primeiro emprego
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) contestou a edição da medida provisória que cria o programa Universidade para Todos (ProUni), por entender que não estabelece os incentivos corretos para atrair a parceria das universidades privadas. Ele ressaltou que as próprias entidades que deveriam conceder bolsas de estudo aos estudantes carentes estão movendo ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP 213/04, através da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem)
O senador disse que quando a MP chegar ao Senado solicitará uma série de audiências públicas para a sua análise. Para o senador, é preciso investigar as principais questões relativas ao programa "para que não repita o fracasso do programa Primeiro Emprego.
Eduardo citou reportagem do jornal Estado de S. Paulo, sob o título "Primeiro emprego: um ano sem festa", segundo a qual da meta de 70 mil empregos foram criados apenas 2.192. Os empresários estão relutantes em participar do programa por entender que isso traz mais burocracia, mais fiscalização e mais impostos, disse, citando a reportagem.
O senador lamentou que o Brasil esteja perdendo a oportunidade de abrir vagas para os 400 mil jovens que chegam ao mercado de trabalho todo ano, "um contingente que, pelo seu vigor e olhar novo sobre os assuntos, deveria ser a mola propulsora de inovações em todos os setores". Ele frisou que somente um crescimento econômico entre 5 e 6% ao ano, combinado com um enérgico programa de qualificação de mão-de-obra, pode incorporar esse contingente ao mercado de trabalho.
Em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE) destacou que o governo não tem boas idéias para o social.
- Mesmo quando a iniciativa é boa, como é o caso do 'Primeiro Emprego', o governo consegue estragá-la, com uma operacionalidade defeituosa - disse.
25/10/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lúcia Vânia aponta falhas no programa Primeiro Emprego
Eduardo Siqueira Campos aponta "pára-choque da política nacional"
Eduardo Siqueira Campos aplaude programas de apoio ao índio no Tocantins
Eduardo Siqueira Campos destaca programas sociais desenvolvidos no Tocantins
Eduardo Siqueira Campos defende manutenção de programas sociais do governo FHC
Jayme Campos aponta falhas em obras para a Copa e pede fiscalização