Eduardo Suplicy: Lei Maria da Penha é um marco histórico na defesa da mulher
Em pronunciamento em Plenário, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) somou-se à comemoração dos cinco anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), afirmando que a legislação de proteção às mulheres é um modelo para o mundo e um marco na história da luta feminina contra a violência doméstica.
O senador homenageou em especial a farmacêutica e bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, em decorrência de sua luta para ver punido o ex-marido, que a deixou paraplégica. Suplicy destacou os avanços proporcionados pela legislação:
- Pela nova lei, a violência psicológica também passou a ser considerada violência doméstica, e a vítima pode ficar afastada do trabalho por seis meses sem perder o emprego caso seja constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física e psicológica - lembrou Suplicy, que também elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e pela iniciativa que levou à criação da Lei Maria da Penha.
Segundo estatísticas apresentadas pelo parlamentar, os cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha geraram 9,7 mil prisões em flagrante e 1.577 prisões preventivas de agressores. Suplicy também enviou seus cumprimentos à presidente Dilma Rousseff por suas ações em proteção das mulheres.
04/08/2011
Agência Senado
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