Educação básica receberá mais de R$ 9 bilhões para investimentos em 2013
Cerca de 10% do valor serão investidos em programas, projetos e ações voltados à educação básica
Os repasses do salário-educação para municípios, estados e o Distrito Federal devem atingir R$ 9,79 bilhões este ano. O valor representa um crescimento de 10,5% em comparação ao ano passado (R$ 8,86 bilhões). A estimativa foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual e municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% serão investidos em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Leia a portaria 80/2013 do FNDE
- Crédito estudantil já atendeu 760 mil estudantes
- Adesão de escolas à educação em tempo integral vai até o próximo dia 31
- Alunos de escolas em meio rural receberão material didático específico
19/03/2013 15:58
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