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Educação como forma de combate à pirataria é tema de reunião no Palácio dos Bandeirantes

Comitê paulista recebeu representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria

A educação como forma de combater a pirataria. Esse foi o tema do encontro que reuniu representantes do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), na última sexta-feira, 11 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes.

No encontro, representantes do Comitê e do CNCP discutiram a necessidade de ações conjuntas, que incluam também os órgãos de defesa de consumidor e a sociedade, para promover a conscientização para o combate à pirataria.

De acordo com o secretário-executivo do comitê paulista, Marcio Vaz Guimarães de Souza Netto, as campanhas educativas são fundamentais para o combate à pirataria porque as pessoas que adquirem produtos falsificados não percebem que estão financiando atividades do crime organizado, prejudicando o Estado, as empresas e a si próprios. “A utilização de produtos piratas já afeta até a saúde pública, isso porque medicamentos, preservativos, bisturis e peças de automóveis também estão entre os falsificados”, alerta Souza Netto.

Souza Netto ressalta ainda que recentes apreensões atestam o envolvimento de grupos perigosos, que são responsáveis pela importação, fabricação, transporte e distribuição dos produtos falsificados. “Isso deveria causar repulsa na sociedade, o que evitaria o consumo desses produtos”, destaca.

Para o secretário-executivo do comitê é preciso investir também na educação infantil. “O apelo das crianças junto aos pais é primordial para o sucesso do nosso esforço”, afirma.

Participaram da reunião de sexta-feira o secretário-executivo do CNCP, André Barcellos; o conselheiro do CNCP, Coronel Carlos Alberto de Camargo; a consultora do CNCP, Christina Abelha; o assessor chefe da diretoria executiva do PROCON, Carlos Augusto Coscarelli; a diretora de fiscalização do PROCON, Joung Won Kin; e o secretário-executivo do comitê paulista, Souza Netto.

Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria

Criado em janeiro deste ano, o comitê tem como objetivo estudar e propor medidas de combate a crimes contra a propriedade imaterial e intelectual. É presidido pelo governador Cláudio Lembo e é formado por sete secretarias de Estado (Casa Civil, Justiça e Defesa da Cidadania, Fazenda, Emprego e Relações do Trabalho, Cultura, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e conta com o apoio de uma Secretaria Executiva.

A cada trimestre, o comitê se reúne para discutir propostas de políticas estaduais e para a elaboração do mapeamento da pirataria no Estado. A próxima reunião ordinária do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria está marcada para o dia 21 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes.

Desde que foi implantado, o Comitê participou de diversas discussões sobre o tema. São elas:

• Reunião ordinária do Comitê, no dia 17 de maio
• Encontro com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos M. Gutierrez, e governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e representante do Governo de Minas Gerais, no dia 8 de junho
• Reunião com o governador Cláudio Lembo e os secretários da Fazenda e Segurança Pública e procuradores-gerais de quatro Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), além de representantes da Receita Federal e da Polícia Federal, no dia 28 de junho

O Comitê também foi homenageado, no dia 19 de junho, em evento organizado por representantes da Warner Bros., Consulado Geral dos Estados Unidos, Câmara Americana de Comércio (Amcham), Motion Picture Association (MPA), Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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