Em 2013, Estado vai investir R$ 165 milhões em programas de incentivo à cultura
Investimento chega ao seu recorde neste ano por meio do ProAC ICMS, que vai direcionar R$ 126 milhões para diversas áreas
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 21, investimentos recordes na área de cultura. São R$ 165 milhões no total, sendo que R$ 126 milhões serão investidos por meio do ProAC ICMS, que neste ano terá verba total.
Os investimentos do ProAC serão distribuídos em diversas áreas. "As várias áreas da cultura procuram as empresas e conseguem este apoio por meio de renúncia fiscal. São R$ 30 milhões do ProAc Editais, que é recurso do orçamento do Estado, R$ 89 milhões para o cinema paulista e mais R$ 960 mil para curta metragem", detalhou o governador.
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O investimento bateu o recorde este ano, com o limite máximo previsto na Lei 12.268/06 de 0,2% do ICMS por meio de renúncia fiscal. Segundo o governador, todo o valor será liberado ainda em fevereiro para que o setor possa se planejar e se organizar para todo o ano. É a primeira vez que isso acontece desde que o ProAC ICMS foi criado por Geraldo Alckmin, em 2006.
Durante a cerimônia, que contou com a presença de representantes de várias áreas da cultura, Geraldo Alckmin ressaltou a importância do investimento. "É importante não só para a cultura, mas para a área social, por gerar muito emprego e renda, e para economia, pois agrega muito valor."
A atriz Bruna Lombardi, presente no anúncio feito no Palácio dos Bandeirantes, reafirmou que o setor é um dos que mais gera emprego espontâneo, pois "enquanto outros setores se automatizam e diminuem a possibilidade de emprego, o setor criativo é mais generoso, é mais abrangente e convergente de trabalho", disse.
Também já está em vigor a ampliação do prazo para cadastramento de proponentes e projetos. O período é contínuo e vai de janeiro a outubro, sem pausas.
Do Portal do Governo do Estado
02/21/2013
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