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Programas de incentivo à cultura paulista selecionam novos projetos

Ainda neste ano, a Secretaria de Estado da Cultura pretende investir mais de R$ 18 milhões em projetos de diversas áreas artísticas

Este mês é propício para os artistas mostrarem seu talento. De acordo com a sua habilidade, cada um pode participar de editais da Secretaria Estadual da Cultura, que selecionará os melhores projetos para apoio e patrocínio. Uma das iniciativas é o Programa de Ação Cultural (PAC), que divulga editais/concursos para seleção pública de projetos. Quem for selecionado executará seu trabalho artístico com recursos da Secretaria de Estado da Cultura.

Esta verba é proveniente do tesouro estadual e do Fundo Estadual de Cultura (renda de loterias, projetos comerciais, doações e outras fontes). Para 2008, a pasta calcula que os editais somarão cerca de R$ 18,5 milhões. Os projetos de produção cultural são selecionados por comissões julgadoras de cada área, que se baseiam nos critérios definidos nos editais.

Um dos concursos divulgados no momento é o edital de número 7, sobre produção de número circense. Contemplará 40 projetos, com prêmio de R$ 10 mil reais cada um. O valor máximo de apoio aos projetos não ultrapassará R$ 400 mil reais. A inscrição deve ser feita até o dia 5 de setembro pessoalmente ou pelo correio à sede da Secretaria da Cultura.

Até esta data também a pasta receberá projetos de montagem, circulação e manutenção de espetáculo circense para a seleção de 17 iniciativas (edital número seis). 

Dança

Os prêmios serão divididos em três módulos: grupos, trupes e companhias circenses (prêmios de R$ 42 mil cada), circos de lona de pequeno e médio porte (R$ 50 mil cada) e circos de lona de grande porte (R$ 70 mil cada). O valor máximo de apoio será de R$ 850 mil.

Os projetos de pesquisa e investigação em dança (edital número 3) estarão com as inscrições abertas até 2 de setembro e premiarão as melhores idéias artísticas com R$ 20 mil cada, sendo no máximo R$ 140 mil ao todo.

O trabalho de pesquisa e investigação em dança deve abordar um ou mais temas da área e desenvolver estudo com base teórica e prática, com reflexões positivas para o setor.

Difusão e circulação de espetáculo de dança é outro tema de concurso (edital número 5), cujo cadastro para seleção termina no dia 25 de agosto. Os 15 melhores projetos se beneficiarão com R$ 40 mil cada, sendo no máximo R$ 600 mil.

O tema circulação e difusão de espetáculo de teatro refere-se a novas apresentações de dança e inclui encargos com cachês, transporte, alimentação e hospedagem dos integrantes do grupo. Tem também seleção de novas produções de espetáculo de dança (edital número 4), cujas inscrições encerram-se em 25 de agosto. A comissão elegerá os 18 melhores projetos, com prêmios de R$ 50 mil e R$ 70 mil cada. O valor máximo de apoio chegará a pouco mais de R$ 1 milhão. 

Teatro

Produção de espetáculo inédito de teatro é outra opção de concurso (edital número 1), que aprovará 31 projetos, com prêmios de R$ 50 mil, R$ 100 mil e R$ 150 mil cada. Os contemplados receberão no máximo R$ 2,6 milhões.

De número 2, o edital difusão e circulação de espetáculo de teatro apoiará 16 projetos, com prêmios de R$ 30 mil e R$ 50 mil. O valor total não ultrapassará R$ 640 mil. Circulação e difusão de espetáculo de teatro corresponde à realização de novas apresentações de uma peça teatral. Inscrições até 18 de agosto.

Iniciativas apoiadas por lei de incentivo fiscal 

Outra modalidade de apoio financeiro, coordenada pela Secretaria da Cultura, é a iniciativa de Fomento e Difusão de Produção Cultural. Neste mês, serão lançados quatro programas de apoio cultural paulista, que utilizarão recursos de incentivos fiscais. Os projetos vencedores serão selecionados por comissões compostas por profissionais do setor.

O Programa de Fomento ao Cinema Paulista, realizado anualmente desde 2003, é um consórcio de empresas pública e privada do Estado de São Paulo, que investem na atividade cinematográfica com incentivos fiscais da Lei do Audiovisual.

A pasta da Cultura coordena o processo seletivo dos projetos e faz a intermediação operacional entre as empresas investidoras e os produtores.

A secretaria sustenta que o Programa de Fomento ao Cinema Paulista é o mais importante (em volume e alcance) mecanismo de investimento no cinema brasileiro realizado no Estado de São Paulo.

Neste ano, inscrições seguem até o dia 29 de agosto. A idéia é apoiar a produção e finalização de obras cinematográficas de longa-metragem nos gêneros ficção, animação e documental, de empresas brasileiras de produção independente. O valor total dos recursos será de R$ 8,5 milhões.

15 minutos – O Programa de Incentivo ao Teatro Paulista e o Programa de Incentivo à Dança Paulista seguem o mesmo padrão da primeira iniciativa. Projetos de espetáculos inéditos de teatro e dança receberão recursos incentivados pela Lei Rouanet.

Na área de teatro, serão destinados R$ 2 milhões para contemplar dez projetos. O intuito é apoiar produções de projetos de espetáculos inéditos, apresentados por pessoa física ou jurídica brasileira. Inscrições vão até 1º de setembro.

Para incentivar a produção de projetos inéditos de dança (de pessoa jurídica), será oferecido R$ 1 milhão, o que beneficiará seis projetos. Interessados devem enviar documentos e efetivar cadastro até o dia 22 de agosto.

Tem ainda uma quarta modalidade de concurso para selecionar projetos de filmes de curta-metragem nos gêneros ficção, documentário e animação. A pasta investirá R$ 960 mil nos 12 melhores trabalhos. Cada projeto escolhido receberá R$ 80 mil.

É considerado filme de curta-metragem aquele com duração máxima de exibição de 15 minutos. Quem quiser participar deve inscrever-se até o dia 15 de agosto. Os editais destas modalidades de concurso também estão no site www.cultura.sp.gov.br.

SERVIÇO

Acesse o site www.cultura.sp.gov.br,

link PAC, para ler o edital de cada

concurso na íntegra e obter

outras informações

Viviane Gomes

Da Agência Imprensa Oficial

(I.P.)

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