Em entrevista à TV Senado, economista do Ipea fala sobre 'royalties'
O economista Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou injustiça e falta de critério no atual sistema de distribuição dos royalties do petróleo. Na avaliação do técnico, o momento em que o Senado discute as regras básicas de exploração do petróleo na camada do pré-sal é "altamente propício para que sejam apontadas novas regras". As declarações estão em entrevista concedida ao programa Agenda Econômica, da TV Senado, que irá ao ar neste sábado (3), às 16h30, com reprise às 21h30, e, no domingo (4), às 2h30, 11h30 e 22h.
Ele explicou aos entrevistadores Helival Rios e Davi Emerich que o critério adotado, baseado num conceito geográfico chamado de "área de confrontação", varia de acordo com o formato do município, no seu contato com o mar, sem guardar qualquer relação que leve em conta aspectos de renda, ecologia, população e coisas dessa natureza.
Para dar exemplo do grau de arbitrariedade do critério atual, o economista lembrou que o município de Campos (RJ) foi agraciado, no último ano, com uma receita de R$ 1,2 bilhão dos royalties do petróleo (20% do total municipal), enquanto seu vizinho ao norte, São Francisco de Itabapoana (RJ), recebeu apenas R$ 7 milhões (0,1% do total). Mas o que definiu "essa brutal diferença" na distribuição dos recursos foi apenas o contorno da geografia desses municípios, coisa que "não faz o menor sentido" para o economista.
Segundo Sérgio Gobetti, há um consenso na literatura internacional de que os recursos do petróleo devem ser centralizados na mão da União. Somente dessa forma é que haverá condições de fazer frente às bruscas variações a que estão sujeitas as cotações de commodities, entre elas o petróleo, no mercado internacional.
- Quem pode fazer uso de uma política monetária e fiscal, como é o caso do governo federal, poderá gerir bem os recursos oriundos de um grande ciclo de exploração de petróleo ou de qualquer outra commodity - salientou.
Na entrevista, o economista abordou também os efeitos dos recursos do petróleo extraído da camada de pré-sal sobre as reservas internacionais do país e sobre os investimentos em setores prioritários, como é o de infraestrutura.
Brasília e Copa
Transferência da Capital, documentário de 60 minutos da série Senado Documento, exibe no domingo (4), às 21h, os diferentes aspectos da transferência da capital para Brasília. Traz desde o depoimento dos funcionários do Senado vindos do Rio de Janeiro até as aventuras de pioneiros em uma cidade em construção. Há ainda relatos de aspectos políticos, econômicos e arquitetônicos.
Ainda no domingo, às 2h15, 11h15 e 19h45, o EcoSenado traz debates com especialistas, acadêmicos e autoridades sobre soluções para a sustentabilidade da Copa do Mundo de Futebol que será realizada no Brasil em 2014. Essas discussões ocorreram em dois dias de audiências públicas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Serviço
A TV Senado pode ser sintonizada nos canais UHF 36, no Gama (DF); 40, em João Pessoa (PB); 43, em Fortaleza (CE); 51, em Brasília (DF); 52, em Natal (RN); 53, em Salvador (BA); 55, em Recife (PE); e 57, em Manaus (AM); pelos canais de assinatura 7, da Net Brasília; 17, da Tecsat; 118, da Sky; e 217, da DirectTV; ou ainda ser acompanhada pelo site www.senado.gov.br/tv.
31/03/2010
Agência Senado
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