Em mensagem, Sarney destaca papel dos aposentados na construção do Brasil
"Aposentados e pensionistas representam um importante segmento social do Brasil, tendo contribuído para a construção deste país". Assim o presidente do Senado, José Sarney, saudou esses brasileiros em mensagem lida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside sessão especial, realizada nesta segunda-feira (25), em homenagem a esse segmento da população.
Em sua mensagem, Sarney lembrou que parte significativa dos aposentados representa "o esteio de suas famílias, principalmente no segmento mais carente da população". O presidente do Senado fez uma síntese dos avanços da legislação previdenciária, começando pela chamada Lei Eloy Chaves (Decreto 4682/1923), que criou a Caixa de Aposentadorias e Pensões para empregados de empresas ferroviárias, sendo considerada a base do sistema previdenciário brasileiro.
"A Lei Eloy Chaves representou a inauguração da participação do Estado na Previdência Social", observou Sarney. Ele ressaltou ainda que o benefício da aposentadoria foi se expandindo a outros trabalhadores até a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), em 1966, sendo universalizado com a Constituição de 1988.
Para o presidente do Senado, o Legislativo deve não apenas realizar homenagens, mas principalmente aperfeiçoar as leis de proteção ao trabalhador brasileiro, "em especial na fase em que sua capacidade de trabalho começa a declinar".
Sarney reafirmou o compromisso do Senado de apoio a aposentados e pensionistas e lembrou que a Casa já votou o fim do fator previdenciário e projeto que assegura a aposentadorias e pensões o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo, proposições que tramitam na Câmara dos Deputados.
25/04/2011
Agência Senado
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