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Na audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta quarta-feira (20) no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), senador Sérgio Souza (PMDB-PR), indagou ao diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes se não era hora de o Brasil implantar um Plano Nacional de Irrigação. O dirigente da empresa estatal respondeu ser preciso muito mais que isto. Para ele o Brasil, assim como outros países, precisa desenvolver uma inteligência para lidar com a utilização da água.

Em sua palestra, o diretor da Embrapa citou o professor da Universidade de Brasília, Donald Sawyer, que, no mesmo local no dia anterior, defendeu uma Convenção Mundial sobre a Água, nos mesmos moldes em que há, hoje, uma Convenção sobre a Biodiversidade.

Sérgio Souza também perguntou ao outro palestrante, o indiano Arunabha Ghosh – diretor executivo de Conservação de Energia, Meio Ambiente e Águas de Nova Delhi – se a água é um bem finito ou não. O convidado das Comissões respondeu que mesmo um bem renovável, como água, pode se esgotar com o uso predatório. Em sua palestra, o indiano mostrou o desenvolvimento das políticas de uso da água na Índia, que promovem o envolvimento de produtores rurais, indústrias e cidades, de forma a otimizar a utilização do recurso, ao mesmo tempo em que estimula a redução do consumo.

Água pluvial

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse a Arunabha Ghosh ter sentido falta, em sua palestra, de uma referência ao aproveitamento da água da chuva. O indiano respondeu que esse aproveitamento é alvo de práticas tradicionais na Índia que remontam a 700 anos. Disse que o governo indiano tem trabalhado no reavivamento dessas práticas tradicionais e incentivado colocação de estruturas de aproveitamento da água pluvial nas cidades, em prédios e condomínios.

Luiz Henrique – que relatou no Senado o novo Código Florestal e é relator da Medida Provisória 571/12, que introduz modificações no texto aprovado no Congresso Nacional – afirmou que a legislação ambiental aprovada no Parlamento “compatibiliza o passado com o futuro”, ao introduzir regras rígidas para a proteção ambiental daqui para frente, ao mesmo tempo em que especifica medidas para recuperação dos danos impostos ao meio ambiente até mesmo por legislações anteriores, como a que instituiu o Pró-Várzea e a que regulamentou a ocupação de terras na região Centro-Oeste.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) indagou a Arunabha Ghosh quais as medidas que o Brasil pode utilizar para proteger e otimizar o uso da água. O administrador público indiano citou o uso de satélites, já amplamente utilizado pelo Brasil para a administração de florestas; e a elaboração de um Código de Eficiência do Uso da Água, com limites para a utilização para cada tipo de consumo.

Ana Amélia assinalou que muitos têm criticado a falta de avanços mais significativos referentes à proteção ambiental no documento final da Rio+20. Para ela, mais importante do que qualquer recomendação oficial, é o engajamento da sociedade nas discussões provocadas pela Conferência. Disse que se referia, inclusive, a uma ruidosa manifestação que, àquele momento, era realizada a poucos metros da sala onde acontecia a reunião da CMA e da CRA.

Perímetros urbanos

Outro a falar na reunião foi o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que manifestou apoio à proposta de reservar 20 metros quadrados de área verde para cada habitante em perímetros urbanos. Casildo Maldaner disse que a preservação de cursos fluviais em áreas urbanas, além de proteger o meio ambiente, será eficiente também na prevenção de catástrofes, uma vez que a inundação de rios é uma das principais causas de destruição urbana.

Também participaram da reunião os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Roberto Requião (PMDB-PR). O senador Blairo Maggi (PR-MT), que foi ao Rio de Janeiro para participar da Rio+20, não pôde comparecer à reunião, pois está hospitalizado em virtude de uma diverticulite.

Chefes de Estado

Tão logo terminou a sessão, os senadores se retiraram, para participar da cerimônia de abertura oficial da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Rio+20, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff. Em seu pronunciamento, a presidente citou a presença, no evento, do senador Fernando Collor (PTB-AL) – autor, no Senado Federal, do requerimento que resultou no pedido do Brasil à Organização das Nações Unidas para a realização da Conferência –, na condição de ex-presidente da República.

Ao final da reunião, em entrevista à Agência Senado, o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou que a realização da audiência pública conjunta das comissões durante a realização da Rio+20 “marca a posição do Senado e a preocupação da Casa em relação à produção de alimentos, à proteção ao meio ambiente e ao combate à fome, não só no Brasil como também fora do Brasil”.

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