Em sessão especial, Senado recebe comerciários no Plenário
O Senado homenageou com uma sessão especial o "Dia do Comerciário", celebrado no dia 30 de outubro de cada ano. Coube ao senador Mão Santa (PSC-PI) abrir a sessão, obedecendo ao requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS).
O dia 30 de outubro foi escolhido como o Dia dos Comerciários porque, nessa data, o Diário Oficial da União publicou o Decreto Lei 4.042/32 (no governo Vargas) que regulamentou a jornada de trabalho da categoria, reduzindo a carga horária de 12 horas diárias para 8 horas, benefício estendido, posteriormente, aos demais trabalhadores.
Para compor a Mesa, Mão Santa chamou os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto; e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o 1º Secretário da CNTC, José Augusto da Silva Filho, seu 1º Tesoureiro, Valmir de Almeida Lima e diretor de Assuntos Culturais e de Orientação Sindical, Guimar Vidor.
Mão Santa prestou uma homenagem aos participantes do 3º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Brasil, que se realiza durante esta semana, em Brasília. Ele destacou ser a Confederação uma entidade consolidada, que congrega 30 federações e 813 sindicatos filiados, representando cerca de 10 milhões de trabalhadores no Brasil.
Para o senador, a atividade dos setores de comércio e serviços representa um termômetro sensível e confiável do nível de crescimento e da elevação da renda da população em geral, além de estar entre os setores de maior demanda de mão de obra na economia, com larga diversidade de qualificações.
- É, portanto, fácil perceber a importância estratégica desses segmentos na qualidade do desenvolvimento econômico e social da nação, diante da premente necessidade em ampliar e robustecer seu mercado interno e de poupança através do fortalecimento das atividades comerciais e de prestação de serviços - destacou Mão Santa.
Segundo ele, quanto mais fortes se tornarem esses setores em nossa economia, melhores indicadores de bem-estar demonstrarão a elevação do padrão de vida, estimulando o poder público a adotar políticas públicas consistentes, continuadas e duradouras, afirmou.
Explosão de consumo
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) disse que 3º Congresso Nacional se realiza num "esplendoroso momento, em que milhões de consumidores vão às lojas". Para ele, é importante destacar que essa explosão de consumo se reflete em bem-estar da população e o Comerciário representa um elo importante neste fenômeno, porque é ele que representa o lado humano das empresas.
Adelmir lamentou que o comerciário não seja ainda uma profissão reconhecida, afirmando que, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), trabalha em sua regulamentação para garantir os direitos fundamentais de seus integrantes, como líder empresarial e parlamentar. Ele lembrou haver dois projetos de lei do Senado que tratam do tema (PLS 115/07 e PLS 152/07).
Para o senador pelo DF, o Brasil está crescendo, assim, o comércio vai se dinamizar a economia. Como vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac, Adelmir destacou os serviços de educação, esporte, cultura, lazer, ação social, saúde e alimentação que essas entidades prestam. "Em 2010 alcançamos a marca de 20,1 milhões de atendimentos", destacou.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou ter grande admiração pela classe dos comerciários e ressaltou a relevância da luta dos senadores pela regulamentação da profissão. Para ele, o Trabalhismo representa a construção do bom equilíbrio entre empresário e trabalhador, dentro do diálogo e das boas relações de trabalho.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou ter sido o fortalecimento do mercado interno brasileiro, o fator que salvou o país da crise imobiliária dos Estados Unidos. Ele ressaltou que empresário inteligente é aquele que paga bem seus empregados, porque terá consumidores para seus próprios produtos.
Previdência Social
Paim fez questão de dizer que há dinheiro sim, no governo, para pagar os aposentados e arcar com o fim do fator previdenciário, assim como havia para elevar o salário mínimo de R$ 50, para R$ 100, para os quase R$ 300 mensais de hoje, que ajudaram a salvar o país da crise internacional.
- Tudo que eu proponho, dizem que vai quebrar o país. Eu acredito nesse governo e poderemos dizer, aos nossos netos e bisnetos, que o mês de maio de 2010 representou uma data histórica, com o reajuste dos aposentados e o fim do fator que penaliza os homens, mas sobretudo as mulheres, no cálculo de suas aposentadorias. Também será, em maio ou junho de 2010, que aprovaremos o PLS 115 regulamentando a profissão de comerciário -- prometeu.
Paulo Paim voltou a dizer que a Previdência Social não está quebrada, sendo "seu déficit apenas uma questão de encontro de contas, porque usaram o dinheiro dela para outros fins", e a contribuição do Estado nunca foi efetivada, embora o sistema tenha sido criado para ser tripartite. Enfim, tudo isso fica mais claro, a cada dia, garantiu.
A sessão terminou com uma calorosa salva de palmas aos comerciários presentes, como representantes de todos os trabalhadores brasileiros.
Paim concluiu a sessão especial do Senado citando o poeta gaúcho Mário Quintana: "Não corra atrás das borboletas, cuide de seu jardim que as borboletas virão, aos montes".
24/05/2010
Agência Senado
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