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Delegações de vigilantes de todo o país lotaram as galerias do Plenário em sessão especial do Senado que celebrou, nesta segunda-feira (26), o Dia Nacional do Vigilante, comemorado em 20 de junho. A manifestação foi organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços e teve por objetivo pressionar o Congresso a aprovar projeto que regulamenta o pagamento de adicional por risco de vida para a categoria. A sessão foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paulo Paim e da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Valorização

Na sessão especial, Serys pregou a valorização do trabalho dos vigilantes - atualmente, são cerca de 1,8 milhão de profissionais registrados no ramo. Conforme a senadora, esses profissionais sofrem discriminação por não terem direito ao adicional de periculosidade. Serys reconheceu que a segurança privada cresce a cada dia no país e que o trabalho dos vigilantes envolve riscos concretos. Por isso, ela defende a aprovação de projeto que concede o benefício.

No entender de Paulo Paim, a sessão especial não era apenas para homenagear o Dia dos Vigilantes, mas de protesto, no sentido de sensibilizar o Congresso a votar projeto que concede o adicional de 30%.

- O adicional de periculosidade é justo e tem que ser aprovado o mais rápido possível - resumiu Paim.

O senador defendeu ainda piso salarial "decente" para os vigilantes e aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para toda a categoria.

Também tomou parte da homenagem o senador Adelmir Santana (DEM-DF). Ele aproveitou para defender a aprovação do adicional de periculosidade de 30%, desde que o benefício seja somente para os vigilantes. Segundo ele, o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin, recebeu alterações na Câmara que estenderam o adicional a todas as profissões que estejam sujeitas a acidentes de trabalho, de trânsito ou algum tipo de violência física.

- No limite, se deixarmos este projeto como está, até nós, senadores, teríamos direito a receber esse beneficio, o que não é justo com vocês. Pedimos para ele ser melhor analisado para que vocês não acabem enfrentando um veto presidencial.

Representantes de organizações de vigilantes de diversos estados brasileiros revezaram-se na tribuna para homenagear os profissionais e defender a aprovação do adicional de periculosidade. Presente à sessão especial, o ex-deputado federal Chico Vigilante defendeu a aprovação de lei disciplinando a atividade da categoria que, informou, movimenta por ano mais de R$ 15 bilhões. 

Da Redação / Agência Senado

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