Em visita ao STF, Sarney defende 3º Pacto Republicano



Após reunir-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, na manhã desta terça-feira (8), o presidente do Senado, José Sarney, destacou a harmonia entre os poderes e defendeu a necessidade de formalização do 3º Pacto Republicano, proposto pelo presidente daquela Corte durante a cerimônia de abertura da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, realizada no último dia 2.

O objetivo do 3º Pacto - explicou Peluso na ocasião - é continuar o processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar a modernização da máquina judiciária.

- Aproveitamos esta visita para fixar alguns pontos que podem facilitar a nossa tarefa de entendimento entre os três poderes. O primeiro é de fazermos o 3 º Pacto Republicano. Os dois primeiros foram feitos com grande resultado para o país e para a população brasileira - afirmou Sarney.

De acordo com o presidente do Senado, a reunião, que também contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, serviu ainda para manifestar ao presidente do STF a necessidade de resolver as controvérsias entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

Ficha Limpa

Questionado a respeito da influência da Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, Sarney explicou que ambos os Poderes farão um esforço para a célere resolução de questões que estão interferindo em assuntos políticos e evitar o que chamou de "judicialização da política".

- Estamos encontrando soluções e, nesse sentido, nós combinamos com o presidente [do STF] de fazermos todo o esforço, evidentemente sem nenhuma interferência nas funções que cabem a cada poder, de que tenhamos essa pauta limpa, sem atritos - ressaltou.

Sarney adiantou também que aproveitará a visita que fará à presidente Dilma Rousseff nesta tarde para tratar da assinatura do novo pacto republicano. Ele lembrou que a presidente da República já manifestou ser favorável à assinatura do ato conjunto entre os três poderes.

- Se avançarmos nesse sentido, já estaremos fazendo coisas objetivas e não somente cumprindo deveres formais - disse.



08/02/2011

Agência Senado


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