Emendas da CMA ao Orçamento de 2012 reforçam ações de fiscalização e proteção ambiental
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta quinta-feira (17) relatório do senador Anibal Diniz (PT-AC) sobre emendas do colegiado ao projeto do Orçamento da União para 2012. Foram aprovadas quatro emendas, totalizando R$ 803,3 milhões.
Duas emendas destinam recursos ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo uma de R$ 200 milhões, para programas de gestão de residos sólidos, e outra, de igual valor, para recuperação de bacias hidrográficas.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda de R$ 303,3 milhões, para o Tribunal de Contas da União (TCU), e uma última, de R$ 100 milhões, para atividades de fiscalização e controle realizadas pelo Ministério Público Federal.
Conforme explicou Anibal Diniz, foram apresentadas 33 emendas, mas a comissão só tem direito a quatro emendas ao Orçamento da União. Dessa forma, ele optou por aquelas "com maior efeito em benefício para a sociedade".
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
17/11/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Emendas também reforçam ações do Ministério das Cidades
Fiscalização de agrotóxicos intensifica ações em 2012
Corte no Orçamento não atinge fiscalização e licenciamento ambiental
CAE aprova emendas ao Orçamento de 2012
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVA CINCO EMENDAS AO ORÇAMENTO
Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao Orçamento de 2012