Emendas parlamentares livram Ministério do Turismo de cortes pesados
Deputados e senadores estão livrando o Ministério do Turismo, dirigido por Marta Suplicy, de um corte de verbas no Orçamento Geral da União de 2008 que chegaria a 70%, comparando-se com o orçamento deste ano. Eles fizeram mais de mil emendas para beneficiar projetos de financiamento e incentivo ao turismo.
Com isso, a proposta inicial do governo de R$ 538,9 milhões para o Ministério do Turismo subirá para R$ 1,74 bilhão. A maior parte das emendas beneficia centenas de prefeituras, para execução de projetos de infra-estrutura turística.
Os números constam do relatório que a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou à área "Fazenda, Desenvolvimento e Turismo" dentro do projeto de orçamento para o ano que vem. O relatório setorial deve ser votado até sexta-feira (14).
A senadora afirma que o governo cometeu, em sua proposta orçamentária, "uma distorção" que poderia inviabilizar o recebimento de recursos pelos governos estaduais oriundos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Tais empréstimos condicionam a liberação das verbas a contrapartidas do Ministério do Turismo que, ante a escassez de recursos, não teria como cumprir sua parte.
Na área do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lúcia Vânia aceitou emendas no valor de R$ 74,8 milhões para Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em sua proposta orçamentária, o Executivo havia eliminado um programa destinado a financiar projetos de desenvolvimento na Amazônia.
10/12/2007
Agência Senado
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