Garibaldi: "Para suprir CPMF, até emendas parlamentares devem estar sujeitas a cortes"
Para prover o governo dos R$ 40 bilhões de recursos orçamentários perdidos com a rejeição da CPMF, até emendas parlamentares podem ser sacrificadas. A afirmação é do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, ao argumentar que, se impostos serão aumentados e despesas cortadas, as emendas feitas por parlamentares ao Orçamento da União também estarão sujeitas a enxugamento.
Ao responder a uma pergunta sobre o corte nessas emendas, Garibaldi Alves disse:
- Acho que, se tivermos, cada um, de dar a sua quota de contribuição, os parlamentares não devem ser excluídos, não. Têm que contribuir também. Os Poderes aqui, a própria Procuradoria-Geral da República, todos estão correndo risco de corte. Por que só os parlamentares ficariam isentos? Acho que não - reafirmou.
Garibaldi Alves deu essa entrevista ao deixar a sede do Ministério Público Federal, onde visitou o procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Ele foi indagado sobre a busca de recursos, agora empreendida pelo governo, para suprir a cifra que deixará de arrecadar com a cobrança da CPMF. Um jornalista argumentou que o corte de emendas ao Orçamento renderia ao Tesouro a metade dos recursos previstos pela CPMF. Perguntaram-lhe também que alternativas o governo tem agora.
- Ainda não fui informado sobre as alternativas do governo. A providência que o governo solicitou da Comissão de Orçamento foi a de que teria que fazer adequações e isso vai se dar sem que o governo retire o projeto de lei orçamentária do Congresso. A Comissão de Orçamento vai aguardar até o dia 28 que o governo faça essas adequações, que são os cortes nos gastos. Espero que os cortes sejam mais nos gastos do que nos investimentos, para que não tenhamos comprometidos programas sociais. Sendo assim, só depois do Carnaval é que o Orçamento vai ser apreciado.
- Há risco de o Orçamento ficar para o segundo semestre de 2008?
- Não. Nós esperamos que seja resolvido logo nos primeiros dois meses, no máximo até o final de março. Acho que resolveremos logo, mas só depois do Carnaval. Quem está esperando ter Orçamento para brincar o Carnaval não vai ter não.
- Além do corte de gastos, vem aumento de impostos para o cidadão?
- Olha, não tenho informação quanto a isso. Sei que o governo quer os recursos que perdeu. Baseado na especulação, ouço que o governo tentaria agora o entendimento com a oposição para ter uma CPMF diferente, só voltada para a Saúde. Outros falam em criação de impostos, mas é preciso ter cuidado com o problema inflacionário.
Na mesma entrevista, Garibaldi Alves disse que não tratou, em nenhum momento dessa visita, de eventuais processos contra ele ajuizados na Justiça.
- Foi uma visita de cortesia. Eu acabo de assumir a Presidência do Senado e estou visitando as autoridades do Poder Judiciário, do Executivo, e agora chego à Procuradoria. Vim dizer da minha disposição de colaborar com a Procuradoria. Não existe nenhuma denúncia contra mim no Supremo Tribunal Federal nem aqui, na Procuradoria. Se existia algum caso, já foi arquivado. Então, eu não vim tratar do que não existe. Não poderia tratar do que não existe - enfatizou.
14/12/2007
Agência Senado
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