EMÍLIA COBRA MEDIDAS CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A senadora Emília Fernandes (PTB-RS) conclamou hoje (dia 21) as autoridades e órgãos públicos a uma ação conjunta com a sociedade, para se obter uma redução significativa dos índices de prostituição infantil no país. Elacomentou reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, sob o título "Brasil é o campeão mundial de prostituição infantil".
A matéria citada pela senadora baseia-se em dados da Ecpat-Itália, associação internacional de combate à prostituição infantil que atua em mais de 30 países. Afirma que no Brasil há hoje 500 mil jovens que vendem o corpo para fugir da miséria, a maioria deles no Norte e Nordeste, onde o chamado "pornoturismo" é o maior responsável pela prostituição. Estima-se que, apenas em Fortaleza, desembarcam anualmente cerca de 70 mil italianos em busca de "turismo sexual".
Emília Fernandes entende que muito já se fez em termos de diagnóstico, de atribuição de causas, de legislação e de programas relativos às crianças e adolescentes, faltando o cumprimento estrito da lei e a implementação das políticas governamentais para o setor.
Entre as principais causas da prostituição infantil, a senadora destacou a pobreza decorrente de estruturas sócio-econômicas desiguais e injustas, famílias desestruturadas e pais violentos, falta de educação de qualidade, comportamento sexual masculino irresponsável, tráfico de crianças, redes organizadas de crime e corrupção, uso de drogas e ideologia consumista.
Não é à toa, frisou Emília Fernandes, que o Brasil é também campeão em concentração de renda, "causa maior da exclusão e da miséria". O efeito desse quadro sobre as famílias explicaria, a seu ver, as cerca de 20 mil denúncias de maus-tratos à criança registrados anualmente. Destas, 2.700 referem-se a abusos sexuais, sendo que 62% ocorrem dentro da família, em que pais e padrastos são os principais agressores, acrescentou.
Em aparte, a senadora Marina Silva (PT-AC) concordou que o país já conta com dispositivos legais suficientes para coibir os abusos sexuais contra menores. Também para ela, a maior falha está nas respostas sociais, de caráter estrutural.
21/07/1997
Agência Senado
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