EMÍLIA FERNANDES DESTACA LUTA PELA EDUCAÇÃO
Como não associar JoãoCalmon à educação brasileira? Essa foi a indagação que norteou o discurso proferidopela senadora Emília Fernandes (PDT-RS) nesta quinta-feira (dia 21), em homenagem aoex-senador João Calmon, falecido no último dia 11. "Há pessoas que possuem o domde pôr seus ideais acima das dissensões entre os grupos e dos conflitos de pontos devista. Há pessoas que de tal modo se identificam e lutam por um ideal que passam asimbolizá-lo. Assim era a pessoa humana rara e já tão saudosa do senador JoãoCalmon", disse Emília. - Conheci João Calmon em 1995, quando cheguei ao SenadoFederal e, desde logo, ao manifestar-lhe pessoalmente minha admiração e respeito, ele,em um gesto de profunda humildade, me disse: "a causa da educação precisa de maisdefensores no Senado Federal, e a sua chegada me alegra e fortalece minhasesperanças" - revelou Emília Fernandes. A senadora lembrou que foi em maio de 1969que João Calmon lançou a idéia de uma grande mobilização nacional que fizesse dosanos 70 a "Década da Educação". Segundo jornais da época, continuou, épossível perceber a maneira independente com que Calmon expunha suas idéias,"fugindo ao tom ufanista e bajulatório tão comum naqueles dias" quandoressaltava o problema da má aplicação dos recursos destinados à educação e sugeriauma rigorosa sindicância, que alcançasse os mesmos resultados de um inquérito policialmilitar daquela época, "atingindo não apenas os vencidos, mas também os vencedoresque ascenderam ao poder a partir de abril de 1964". Emília Fernandes destacou aênfase que João Calmon dava à necessidade do uso responsável dos recursos públicos,"arrancados - segundo suas próprias palavras - de um povo já esmagado por uma dasmais pesadas cargas tributárias do mundo". Anos depois, em uma palestra naConfederação Nacional do Comércio, o ex-senador comentou que "há suspeitas deque, em alguns ciclos da história brasileira, forças mais conservadoras ouobscurantistas chegaram à conclusão de que não convém educar o povo, porque o povoeducado é povo consciente, sabe lutar por suas reivindicações e muitas vezes sabetorná-las vitoriosas". Em 1976, continuou a senadora, Calmon apresentou pelaprimeira vez uma emenda constitucional restabelecendo a vinculação de gastos dasreceitas públicas à educação, que havia sido eliminada no regime militar, mas aproposta foi "bombardeada" pela senadores da Arena. Em novembro de 1983, noentanto, uma nova emenda foi aprovada por unanimidade, ficando conhecida como "EmendaCalmon", que estabelecia que "a União aplicará nunca menos de 13%, e osestados, o Distrito Federal e os municípios 25%, no mínimo, da receita resultante deimpostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino". Em 1988, Calmon conseguiuelevar o percentual de vinculação da receita federal para 18%, e ainda combateu, em1991, as tentativas do governo de diminuir esse percentual, que efetivamente caiu de 18%para 15%, explicou Emília. "Desde o final da década de 60, alertava para o perigodo "colonialismo tecnológico" a que estaríamos submetidos se persistíssemos em nossoatraso no setor educacional. Calmon sabia que nenhum outro investimento era tãoimportante para o nosso país como a oferta de um ensino de qualidade para toda a suapopulação", afirmou a senadora. Em aparte, a senadora Júnia Marise (PDT-MG)lembrou que era deputada federal quando Calmon, no Senado, apresentou a emendaconstitucional que acabou levando seu nome. A senadora considerou ter sido, na Câmara dosDeputados, a intérprete do sentimento, do empenho e da luta do ex-senador. Para ela,Calmon alcançou a unanimidade nacional por ter exercido seu mandato pensando nascrianças e nos jovens.
21/01/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Emília Fernandes destaca passeata pela educação e pede atenção para o setor
Emilia Fernandes destaca Expointer
EMÍLIA FERNANDES DESTACA DOCUMENTO DOS TRABALHADORES
Emilia Fernandes destaca reunião da Rede de Mulheres das Américas
EMILIA FERNANDES DESTACA CONGRESSO DE.ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
EMÍLIA FERNANDES DEFENDE MAIS EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO