Empresários do ramo de energia apresentam documento com análise do setor
Integrantes do Instituto Acende Brasil, do qual fazem parte empresas do setor elétrico, reuniram-se nesta quarta-feira (2) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar um documento que analisa a situação do setor. Esse estudo - intitulado Agenda 2020 - é desenvolvido a partir de quatro itens: estrutura institucional; planejamento e expansão; tributos e encargos; e política tarifária.
O presidente do instituto, Claudio Sales, afirmou que, ao tratar da estrutura institucional, o documento analisa a forma como o setor elétrico está organizado, incluindo-se a questão do papel das agências reguladoras. E, ao tratar de planejamento e expansão, estuda como compatibilizar um crescimento sustentado da oferta de energia com a necessidade de crescimento da economia brasileira.
Já sobre o item tributos e encargos, Claudio Sales declarou que o assunto "representa um problema gravíssimo para o país, que talvez seja o campeão mundial de tributos e encargos incidentes sobre a conta de luz". E no de política tarifária, ele destacou que o estudo avalia a possibilidade de se implementar uma política que "contemple ao mesmo tempo a realidade do baixo nível de renda da sociedade brasileira e a necessidade de remunerar adequadamente os investimentos no setor".
- Com o documento, procuramos também apresentar quais correções de rumo têm de ser feitas, a partir da situação atual, para promover um ambiente atraente para os investimentos - ressaltou ele.
Em entrevista à imprensa logo após o encontro com Renan Calheiros, o presidente do Instituto Acende Brasil criticou a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele disse que "é impossível ter um ambiente de competição segura entre empresas estatais e privadas quando não há uma agência reguladora forte e independente, capaz de permanecer neutra perante os interesses do governo, dos consumidores e dos investidores".
- A Aneel, do jeito que está, sofre influências muito fortes do governo. Não é independente. E isso tem de ser corrigido - declarou Claudio Sales.
02/08/2006
Agência Senado
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