Entidades e políticos pedem aprovação do Código de Proteção dos Animais



Entidades de proteção aos animais e políticos de diversos partidos estiveram reunidos, esta manhã, na presidência da Assembléia Legislativa do Estado numa mobilização que busca a aprovação do projeto de lei que cria o Código Estadual de Proteção dos Animais do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Manoel Maria (PTB). O presidente do Legislativo, deputado Sérgio Zambiasi, recebeu os representantes das entidades, acompanhados do deputado estadual, do presidente da Câmara Municipal, vereador José Fortunatti (PDT), e dos vereadores Beto Moesch (PPB) e Adelil Sell (PT). Mas a grande estrela do encontro foi a cachorrinha “Bolinha”, adotada pelo Grupo de Apoio ao Bem-Estar Animal. Ela simboliza todos os animais que passaram ou ainda passam por maus tratos.

Zambiasi afirmou que o Parlamento gaúcho adere à causa na preservação da vida e garantiu que o assunto será examinado pela Mesa Diretora deverá entrar em pauta logo após as eleições. Ele entende que a falta de uma legislação específica para a questão dos animais, no Estado, é cultural e precisa ser encarada desta forma, através da mobilização e de mudanças de conceito. Ainda, Sérgio Zambiasi ressaltou que uma solução somente será possível a médio prazo, depois de muita luta de toda a sociedade, consciente do problema.

Laísa Fróes, do Grupo de Apoio ao Bem-Estar Animal, disse que a falta de uma legislação específica contribui para que a população trate seus animais com dignidade. Ela lembrou todos os tipos de crueldade que os animais sofrem e assegurou que a questão se tornou um problema social. "Não é somente proteção que as entidades pedem, mas sim proteção da vida", completou. Para as entidades, é muito importante a aprovação do projeto do deputado Manoel Maria, não só em termos de proteção, mas de preservação e fiscalização. "Ele não pode ser engavetado", afirmou.

O presidente da Câmara de Vereadores, José Fortunatti (PDT), lembrou que o Rio Grande do Sul é referência em políticas ambientais e a falta de uma legislação que discipline a questão dos animais é uma questão urgente. Ele ressaltou a atuação da Assembléia na busca da legalização do problema. Fortunatti aproveitou para convidar o presidente Zambiasi para o III Fórum para o Bem-Estar dos Animais, cuja primeira etapa acontecerá em outubro e a segunda, em novembro.

Já, o deputado Manoel Maria lembrou que a sua luta em favor dos animais vem desde 1991. Ele também ressaltou o problema das carroças com tração animal, que podem ser observadas diariamente nas ruas de Porto Alegre. Também o vereador Beto Moesch (PPB) lembrou que as Constituições Federal e Estadual disciplinam a proteção dos animais silvestres, deixando uma lacuna no que diz respeito aos animais domésticos e do meio rural. E ainda, que o Rio de Grande do Sul deixa de ser vanguarda na questão, no momento em que o Rio de Janeiro trata o problema de forma correta.

Sérgio Zambiasi destacou durante a audiência o fato histórico da Assembléia reunir as entidades na Casa para tratar da tema, com o apoio da Câmara de Vereadores. "Desta forma, me sinto autorizado em levar o assunto à Mesa dos Líderes. E tenho certeza que o projeto será aprovado pela Casa", disse ele.

09/24/2002


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