Errata: Fifa indica fornecedores para obras
Diferentemente do que publicou a Agência Senado no texto 'Fifa quer impor fornecedores para obras públicas da Copa', as declarações atribuídas ao secretário de Controle e Desenvolvimento de Obras do Recife, Amir Schvartz, foram dadas pelo secretário extraordinário da Copa do Mundo do Estado de Pernambuco, Sílvio Bompastor.
A reportagem trata da reunião da Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, ocorrida na terça-feira (24).
Foram erroneamente atribuídos a Schvartz comentários sobre o veto da presidente Dilma Rousseff a financiamento de R$ 230 milhões do Banco do Nordeste do Brasil e sobre a imposição de fornecedores por parte da Fifa.
Seguem a matéria original, já corrigida, e a nota oficial da Prefeitura de Recife:
A Fifa tem indicado a aquisição de equipamentos para os estádios destinados à Copa de 2014 que, por força de lei, não podem ser comprados para obras feitas com dinheiro público. A revelação foi feita pelo secretário extraordinário da Copa do Mundo do Estado de Pernambuco, Sílvio Bompastor, em audiência pública realizada na terça-feira (24) pela Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
- É uma coisa delicada de falar e não se entenda aqui que estou criticando a Fifa. Mas, de alguma forma, algum dia, a Fifa vai entender que aqui não é a Suíça. Este país tem lei, tem norma, tem um arcabouço jurídico diferente do suíço. E nós estamos recebendo, semanalmente, indicações por escrito da Fifa para contratação e fornecimento de diversos artigos, equipamentos etc., para o campo de futebol - revelou.
Segundo Bompastor, a Fifa tem enviado ofícios indicando fornecedores de equipamentos como os refletores para o estádio, placar, assentos, cobertura e até a tinta a ser usada nas traves.
O secretário disse que as 12 cidades-sede da Copa querem marcar uma reunião com o Comitê Local da Fifa, o Senado e os órgãos federais e estaduais de fiscalização para definir uma forma de estabelecer a obrigatoriedade de compra para os equipamentos indicados pela Fifa.
O secretário disse ainda que nas cidades onde foram firmados contratos no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), não há problema com as indicações da Fifa, pois a empresas estão liberadas pelalei para comprar. Mas onde as obras utilizam recursos públicos, é preciso obedecer à Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
Veto presidencial
Outro problema apontado por Bompastor é o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao empréstimo de R$ 230 milhões que seria feito pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para as obras em Recife. O secretário disse que a linha de crédito já havia sido aprovada por todas as instâncias, e que o veto precisa ser explicado, pois,caso contrário, será preciso procurar outro agente financeiro.
- Estávamos contando com esses recursos. As principais obras de infra-estrutura estão dependendo da nossa rapidez em licitar e contratar. Se fizermos tudo no segundo semestre desse ano, as obras para a Copa de 2014 estarão prontas. Para a Copa das Confederações, nem todas estarão prontas, mas não precisam estar todas prontas. A determinação do governador Eduardo Campos é executar todas as obras nem que seja com dinheiro do estado - afirmou.
Infraestrutura
O secretário de Controle e Desenvolvimento de Obras do Recife, Amir Schvartz, disse que a principal obra é a chamada Via Mangue, que circunda uma área de 300 hectares de mangue dentro da capital pernambucana. Ele assinalou que 1.200 famílias moradoras em palafitas na área limítrofe ao manguezal estão sendo realocadas em conjuntos habitacionais em construção. O secretário garantiu que a obra, iniciada neste mês, estará concluída em 30 meses.
Schvartz também relatou que mais duas pontes estão sendo construídas sobre o rio Capiberibe. Em relação à mobilidade urbana para acesso à Cidade da Copa, está sendo aplicado o conceito de vias radiais e perimetrais, em conjunto com as linhas de metrô já existentes. Além disso, afirmou, uma nova estação de metrô - chamada Cosme e Damião - está sendo construída, o abastecimento de energia elétrica e de gás natural já está garantido e nove novos hotéis estão sendo erguidos, adicionando mais sete mil leitos à cidade.
Nota oficial
"O Secretario de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Amir Schvartz, esclarece que em momento nenhum da sua fala fez qualquer referência ao veto da presidente Dilma Rousseff em relação ao financiamento de R$ 230 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) ou à imposição de fornecedores por parte da Fifa. Estas informações foram repassadas na audiência pública pelosecretário extraordinário da Copa do Mundo do Estado de Pernambuco, Sílvio Bompastor. O assunto tratado pelo secretário foi a Via Mangue, uma obra executada pelo município em parceria com o Governo Federal, que está sendo iniciada e tem prazo de conclusão de 30 meses.
Atenciosamente
Assessoria de Imprensa
Prefeitura do Recife"
25/05/2011
Agência Senado
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